RELAÇÃO Nº 31/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.981/2009-JEUVANIA APARECIDA PACHECO- Publicado DOU de TORNAR NULO o Despacho nº 6504/DIREM-MG/2020 (1907067) que negou aprovação ao relatório final de pesquisa publicado no D.O.U. de 19/11/2020. Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 868.222/1997-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°26655/2026/DIVDEF/ANM- DOU de 25/05/2026 868.219/1997-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26602/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026 868.016/2000-CLAUDIO OSTETTO OLIVEIRA EPP-OF. N°26636/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 25/05/2026 866.316/1992-CLIAPORTO LOGISTICA LTDA-OF. N°26650/2026/DIVDEF/ANM- DOU de 25/05/2026 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente
RELAÇÃO Nº 31/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 165. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/07/2026