RELAÇÃO Nº 241/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 886.192/2025 - ANTONIO EDVALDO NOGUEIRA DA SILVA - OF. N°35441/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°34828/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.587/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.209/2024 Titular: J C M CORDEIRO Ofício nº: 35153/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.045/2026-CELSO GILBERTO KLEIN-OF. N°35500/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
RELAÇÃO Nº 241/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/07/2026