PORTARIA NORMATIVA Nº 25/REITORIA/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA Nº 25/REITORIA/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a homologação da alteração da
distribuição de funções na estrutura organizacional
do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel
do Guaporé.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 4198/REITORIA/IFRO, de 6
de julho de 2026, publicada no DOU nº 125, de 7 de julho de 2026, Seção 2, pág. 24, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores tendo em vista a Portaria MEC nº 818, de 15 de
dezembro de 2025 e seu anexo II, a Resolução nº 5/REIT - CONSUP/IFRO, de 15 de janeiro
de 2026, em especial, seu anexo I (SEI nº 2901888), bem como a necessidade de
atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal
(SIORG), da estrutura organizacional do IFRO, Campus São Miguel do Guaporé, os autos do
Processo SEI nº 23243.000442/2026-46 e o que consta no Processo nº 23243.008493/2026-
16, resolve:
Art. 1º Fica homologada a alteração da distribuição de funções na estrutura
organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus São Miguel do Guaporé, conforme tabela abaixo:
. .Setor - Estrutura Organizacional .Código /
Função Atual
.Código /
Função
Atualizado
. .Direção-Geral (SMG - DG) .CD-2 .CD-2
. .Diretoria de Planejamento e Administração (SMG -
DPLAD)
.CD-4 .CD-4
. .Diretoria de Ensino (SMG - DE) .CD-4 .CD-4
. .Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE) .FG-2 .FG-1
. .Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(SMG - DEPESP)
.FG-1 .FG-1
. .Departamento de Extensão (SMG - DEPEX) .FG-1 .FG-1
. .Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP) .FG-1 .FG-1
. .Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (SMG - NAPNE)
.FG-1 .FG-1
. .Chefia de Gabinete (SMG - CGAB) .FG-1 .FG-2
. .Departamento de Assistência ao Educando (SMG -
DEPAE)
.FG-2 .FG-2
. .Coordenação de Registros Acadêmicos (SMG - CRA) .FG-2 .FG-2
. .Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão
(SMG - DIEPE)
.FG-2 .FG-2
. .Coordenação de Integração Escola, Empresa e
Comunidade (SMG - CIEEC)
.FG-2 .FG-2
. .Coordenação de Orçamento e Finanças (SMG - COFIN) .- .FG-2
. .Coordenação de Serviços Gerais (SMG - CSG) .FG-2 .FG-2
. .Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL) .FG-2 .FG-2
. .Coordenação de Comunicação e Eventos (SMG - CCOM) .FG-2 .-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria Normativa nº 8/REITORIA/IFRO, de 09 de fevereiro de
2026, publicada no DOU em 10 de fevereiro de 2026, Seção 1, Página 22, referente à
alteração da distribuição de funções na estrutura organizacional do Campus São Miguel do
Guaporé.
RENATO DELMONICO