PORTARIA GM/MMA Nº 1.735, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
. .Período de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026
. .Nº do
Indicador
.Nome da Meta .Nome do Indicador .Índice da
Meta
.Unidade
de Medida
.Avaliação
Final
.Percentual
Alcançado
.Forma de Cálculo .ODS .Responsável
. .1 .Elaborar, executar ou gerir
programas, projetos e planos
de reabilitação, conservação e
controle de fauna
.Programas, projetos e planos de
reabilitação, conservação e
controle de fauna, elaborados,
executados ou geridos
.6 .Unidade .6 .100% (cem
por cento)
.Número de programas,
projetos e planos de
reabilitação, conservação e
controle de fauna, elaborados,
executados ou geridos
.12 e 15 .DBFlo
. .2 .Gerir sistema de controle de
flora
.Número de sistemas de controle
da flora geridos no período
.2 .Unidade .2 .100% (cem
por cento)
.Quantidade de sistemas de
controle da flora geridos
.12 e 15 .DBFlo
. .3 .Cadastrar e qualificar áreas
passíveis de recuperação no
Sistema Recooperar
.Hectares de áreas passíveis de
recuperação cadastradas e
qualificadas no Sistema
Recooperar
.30.000 .Hectares .236.954,05 .100% (cem
por cento)
.Área total, em hectares, das
áreas cadastradas e
qualificadas no Sistema
Recooperar
.12 e 15 .DBFlo
. .4 .Fortalecer o combate às
infrações administrativas
ambientais no país
.Número de processos de
apuração de infração instaurados
.14.000 .Unidade .16.068 .100% (cem
por cento)
.Número de autos de infração
instaurados no ciclo
.13 e 15 .Dipro
. .5 .Proteger áreas federais
prioritárias de atuação do
Programa de Brigadas Federais
com implementação de ações
de manejo integrado do fogo
.Área protegida pelo programa de
brigadas federais
.205.000 .Km² .337.145 .100% (cem
por cento)
.Somatório de áreas sob
proteção direta do Programa
de Brigadas Federais
.13 e 15 .Dipro
. .6 .Concluir processos para
apuração de infrações
administrativas por condutas e
atividades lesivas ao meio
ambiente
.Processos administrativos
encerrados
.8.300 .Unidade .10.914 .100% (cem
por cento)
.Número de processos
administrativos encerrados
.13 e 15 .Dipro
. .7 .Atender os acidentes
ambientais nos
empreendimentos licenciados
em âmbito federal
.Percentual de acidentes
ambientais monitorados em
empreendimentos licenciados pelo
Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
.67%
(sessenta
e sete
por
cento)
.Percentual .84,53%
(oitenta e
quatro vírgula
cinquenta e
três por
cento)
.100% (cem
por cento)
.(Total de acidentes
ambientais monitorados/Total
de acidentes ambientais) *
100
.13, 14 e
15
.Dipro
. .8 .Executar ações estruturantes
para prevenir ou reduzir os
impactos negativos
relacionados à produção, ao
comércio e ao uso de agentes
potencialmente poluentes e
resíduos sólidos
.Percentual de execução das
atividades estratégicas para
controle ambiental
.30%
(trinta
por
cento)
.Percentual .67%
(sessenta e
sete por
cento)
.100% (cem
por cento)
.(Percentual de execução das
atividades previstas para o
Objetivo Estratégico nº 5, da
Portaria Ibama nº 108, de 12
de agosto de 2024, / 8)* 100
.13, 14 e
15
.Diqua
. .9 .Acompanhar processos com
Licenças Prévias - LP, Licenças
de Pesquisa Sísmica - LPS,
Licenças de Instalação - LI e
Licenças de Operação - LO
.Percentual de acompanhamento
de processos com licenças
ambientais ativas (LP, LPS, LI, LO)
.45%
(quarenta
e cinco
por
cento)
.Percentual .67,89%
(sessenta e
sete vírgula
oitenta e
nove por
cento)
.100% (cem
por cento)
.(Número de processos com
licenças ativas acompanhadas
/ Total de processos com
licenças ativas em 1º de junho
de 2025) * 100
.7, 8, 9,
11, 12,
13, 14 e
15
.Dilic
. .10 .Fornecer suporte técnico em
Inteligência Territorial às ações
de fiscalização remota
.Número de mapas de suporte às
sanções administrativas
produzidos no âmbito da
operação coordenada
.1.000 .Unidade .1.000 .100% (cem
por cento)
.Quantidade de mapas
produzidos
.13 e 15 .Cenima
. .11 .Fortalecer o monitoramento
de Áreas Embargadas por
Sensoriamento Remoto
.Hectares de áreas embargadas
monitoradas quanto ao uso
econômico e recuperação por
meio de imagens de satélite
.1.300.000 .Hectares .2.000.000 .100% (cem
por cento)
.Somatório da área (ha) das
áreas embargadas
acompanhadas por
sensoriamento remoto.
.13 e 15 .Cenima
. .TOTAL ALCANÇADO .100,00%