PORTARIA Nº 6.795, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.795, DE 10 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização
provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei
nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MIRYAM SAEID - natural da Síria, nascida em 10 de janeiro de 2006, filha de
Eili Saeid e de Vivyan Khouri, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0701025/2026).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que FADI FATHI, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 6012 de 12 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2025, é
natural da DINAMARCA, e não como publicado. (Processo 2026.85087).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de MIGUEL DAVID ARROYO LOPEZ,
incluídonaPORTARIAnº6717,de23dejunhode2026,publicadanoDiárioOficialdaUniãode24de
junho de 2026, é JORSON MIGUEL ARROYO SOSA, e não como publicado. (Processo 2026.85202).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome dos genitores de MOHAMED ABDELAZIZ
MOUSTAFA AMMAR, incluído na PORTARIA nº 5738, de 17 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, é THORAIA MOHAMED OTHMAN SHEHATA
e ABDELAZIZ MOUSTAFA IBRAHIM AMMAR, e não como publicado. (Processo 2026.85225).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os dados corretos de HANIEL KENEDY SILVERIO, incluído na PORTARIA nº
6027,de18dedezembrode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode19dedezembrode2025,
são: Filha de ANNA SILVERIO, Natural da RÚSSIA, e não como publicado. (Processo 2026.83762).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de SERGIO RAPUN HERNANDEZ,
incluídonaPORTARIAnº6702,de19dejunhode2026,publicadanoDiárioOficialdaUniãode22de
junho de 2026, é CARMEN HERNANDEZ LAPORTA, e não como publicado. (Processo 2026.83822).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de KATERINE MITJANS FAEDO,
incluído na PORTARIA nº 509, de 09 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
10 de setembro de 2019, é ZOILA FAEDO BORGES, e não como publicado. (Processo 2026.85301).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS