PORTARIA Nº 6.794, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.794, DE 10 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
CRISTOPHER ALESSANDRO MENDEZ OVALLES - F-523147-A, natural da
Venezuela, nascido em 08 de setembro de 2015, filho de Luis Johan Mendez Ibarra e
Maria Ines Ovalles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0701392/2026);
DIAMANTINA LANDU - F-960953-K, natural de Moçambique, nascida em 18 de
agosto de 2015, filha de Landu Yanick e Flora Massengo Honwana, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0702429/2026);
ISABELLE NICOLE CHAVEZ RUIDIAS - F-218656-S, natural do Peru, nascida em
01 de julho de 2014, filha de Israel Chavez Hachata e Helen Rut Ruidias Alarcón,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701299/2026);
TEOMARYS VICTORIA CARRENO PRADA - F-773431-6, natural da Venezuela,
nascida em 16 de junho de 2016, filha de Octavio Jose Carreno Velasquez e Teomarys
Del Carmen Prada de Carreno, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0703871/2026) e
YOUSSRA ASKOUR - B-114072-2, natural do Marrocos, nascida em 26 de
fevereiro de 2021, filha de Mohamed Askour e Hafida Chanouan, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0703970/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO