PORTARIA Nº 6.792, DE 10 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/07/2026

PORTARIA Nº 6.792, DE 10 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI AL DAKI - F060158-V, natural da Síria, nascido em 20 de janeiro de 1997,
filho de Akram Al Daki e Makeya Kamees, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0701323/2026);
ANTONIO JOSE PATRICIO FERREIRA - B120122R, natural de Moçambique,
nascido em 4 de janeiro de 1967, filho de Patricio Ferreira e Maria Josefina Patricio,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702309/2026);
BIDANLOA CA - G331500-U, natural da Guiné-Bissau, nascido em 11 de julho
de 1994, filho de Agostinho Ca e Cristina Co, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0701826/2026);
CECILIA MARIA MOMBO - F584089-V, natural da Angola, nascida em 15 de
março de 1992, filha de Jorge Raimundo Mondo e Irene Pombo, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0702730/2026);
CRISTINA LANDO - F674009H, natural da Angola, nascida em 12 de dezembro
de 1990, filha de Joao Lando e Cristina Muanga, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0703448/2026);
DARIO DOS REIS - G136883-E, natural da Argentina, nascido em 12 de
fevereiro de 1995, filho de Cleomar dos Reis e Betty Susana Ferreira, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0700693/2026);
EVALDINO MANUEL DOS SANTOS JOSE - F351455-5, natural da Angola,
nascido em 17 de setembro de 1999, filho de Francisco Leopoldino David Luciano Jose
e Eva Catraio dos Santos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0701964/2026);
GEORGE EDWARD LEWIS CASAMAYOR - G312382-H, natural de Cuba, nascido
em 2 de fevereiro de 1987, filho de GEORGE EDWARD LEWIS e de MABEL ARIELA
CASAMAYOR QUINTANA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0627261/2025);
HENRY ALEXANDER FLORES AGUILAR - V993029-3, natural da Venezuela,
nascido em 20 de setembro de 1971, filho de SACRAMENTO DEL CARMEN AGUILAR DE
FOERES e de IRAIDE JOSE FLORES, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0611240/2025);
HERDINE KIAKU MAKENGO LUAMBA - F002205-0, natural da Angola, nascida
em 30 de abril de 1998, filha de Joao Kiaku Makengo e Julia Lutumba, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0702986/2026);
JAMES STEVEN KESSLER - F139705-V, natural dos Estados Unidos, nascido em
25 de janeiro de 1974, filho de STEVEN WILLARD KESSLER e de SHIRLEY ANN KESSLER,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0701230/2026);
JENNIFER KATHERINE HERNANDEZ SERRATO - G123282-O, natural da
Colômbia, nascida em 6 de junho de 1991, filha de Luis Carlos Hernandez e Diana Yaneth
Serrato Pava, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0703850/2026);
JEPHTE AZOR - G075930-J, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de
1985, filho de PIERRE MARIE AZOR e de RACHELLE BORGELIN, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0613374/2025);
JOANEM DESIR - F057412-E, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de
1984, filho de Joius Desir e Philomene Duffort, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0702175/2026);
JONAS LAGUERRE - G267045-O, natural do Haiti, nascido em 14 de junho de
1987, filho de JOURNAL LAGUERRE e de MONITHA DUCETTE, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0619303/2025);
JULIO CESAR VALDIVIA ALFARO - V993144-3, natural de Cuba, nascido em 24
de junho de 1966, filho de JULIO VALDIVIA RODRIGUEZ e de DIGNORA EMERITA ALFARO
GONZALEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0615963/2025);
LAURA VANESSA CARDONA DIAZ - F824706-B, natural da Colômbia, nascida
em 28 de janeiro de 2002, filha de MARINO CARDONA CASTANO e de MARINELSY DIAZ
MARIN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612228/2025);
LOUIS HERCULE JR THYMOGENE - V754785-Z, natural do Haiti, nascido em 27
de novembro de 1990, filho de LOUIS HERCULE THYMOGENE e de LISE BERTHA SIMEON,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0617206/2025);
MERT BAS - B011321-T, natural da Turquia, nascido em 24 de fevereiro de
2000, filho de Sinan Bas e Sazime Guler, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0702848/2026);
MILEIDI ZULUETA BENITEZ - G363158-O, natural de Cuba, nascida em 2 de
dezembro de 1971, filha de Juan Pablo Zulueta Ariosa e Gertrudis Benitez Guibert,
residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0700714/2026);
MONICA PATRICIA MONTAN MONTANO - V881273F, natural da Bolívia,
nascida em 27 de fevereiro de 1985, filha de Juan Raul Montan Torrez e Albina Naty
Montano Villarroel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0702638/2026);
NARCISO KALUZADI NSINGI - F857024-4, natural da Angola, nascido em 28 de
agosto de 1990, filho de Matondo Landu e Muadi Joaquim, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0702113/2026);
ROMILVA DO ROSARIO COSTA - V530383-R, natural de Cabo Verde, nascida
em 30 de dezembro de 1987, filha de ANTÓNIO DO ROSÁRIO COSTA e de OLIVIA DO
ROSÁRIO LOPES RODRIGUES COSTA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0702794/2026);
SANDRA RAQUEL LOPEZ - V526900-9, natural do Paraguai, nascida em 6 de
outubro de 1987, filha de FRANCISCA LOPEZ PEREIRA, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0621751/2025);
SEKE SODISSA LUAMBA - B095014-7, natural da Angola, nascido em 3 de
junho de 1988, filho de Raimundo Ebo Luamba e Fumualo Sonia, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0702989/2026);
SILVIA HELIA SEABRA AWENAKI CAVALCANTE - F479535-M, natural da Angola,
nascida em 14 de setembro de 1988, filha de FRANCISCO SILVA ANTONIO e de DELFINA
ANTONIO SEABRA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0702035/2026);
SUZANA DUCELINA FERNANDES FERREIRA - V137981-0, natural da Angola,
nascida em 16 de março de 1974, filha de Garcia Fernandes Nkala e Maria da Conceição,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0703240/2026) e
WILKENS AMILCAR - G227406-5, natural do Haiti, nascido em 20 de janeiro de
1993, filho de ESTAR AMILCAR e de DIEULIMENE PAVELUS, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0623275/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO