ATO Nº 62, DE 10 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 62, DE 10 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E
SEGURANÇA DE BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo
inciso V, Art. 95, do Anexo I, da Resolução ANA nº 242, de 24/2/2025 e a
Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e considerando o disposto no Art. 7º, da
Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de 2022, a Resolução CNRH nº
241, de 10/9/2024, e as Resoluções ANA nº 265, de 4/9/2025 e nº 236, de
30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao
Dano Potencial Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP,
Barragem SAA e SES Taubaté, código SNISB 37414, em fase de operação,
município de Tremembé/SP.
O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as
demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
ALAN VAZ LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/01/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA Nº
1.98, de 26/06/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.131 - JEFERSON ROBERTO DA SILVA SIQUEIRA, Açude Poções, município de
Monteiro/PB, irrigação.
Nº 1.132 - SAO MARTINHO S/A, rio Moji-Guaçu, município de Rincão/SP, irrigação.
Nº 1.133 - ALAN FELIPE GALDINO DO NASCIMENTO,
UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.134 - SUELEN DAVIES FERREIRA, EDERSON APARECIDO DAVIES, JEISIELEN DAVIES e
MAICO MARCIELO DAVIES, rio Paraná, município de Querência Do Norte/PR, irrigação.
Nº 1.135 - ANDRE LUIZ PIROPO SIQUEIRA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA,
irrigação.
Nº 1.136 - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A, UHE Marimbondo, município de
Barretos/SP, irrigação.
Nº 1.137 - JALLES MACHADO S.A., rio das Almas, município de Santa Isabel/GO,
irrigação.
Nº 1.138 - TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A, UHE Marimbondo, município de
Barretos/SP, irrigação.
Nº 1.139 - CARLOS OTTO SCHRAMM, LAURA SCHRAMM BARRETO, PAULO ALVACIR LUCHE
SILVA e VANESSA SCHRAMM CARVALHO, Canal de São Gonçalo, município de Rio
Grande/RS, irrigação.
Nº 1.140 - NELSON FRANCISCO DE JESUS, Açude do Estreito, município de Espinosa/MG,
irrigação.
Nº 1.141 - SERTANEJA AGRICOLA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, UHE
Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.142 - MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, rio Uruguai, município de Itapiranga/SC,
abastecimento público.
Nº 1.143 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, rio Piranhas ou
Açu, município de Alto do Rodrigues/RN, abastecimento público.
Nº 1.144 - EUGENIO CARLOS PITTOL, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação.
Nº 1.145 - PHILIPPE CAMPOS MARQUES SOARES, rio Mucuri, município de Mucuri/BA,
irrigação.
Nº 1.146 - RENATO LUCHI MARTINS, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação.
Nº 1.147 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, rio São Francisco, município
de Muquém de São Francisco/BA, abastecimento público.
Nº 1.148 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município
de Petrolândia/PE, abastecimento público.
Nº 1.149 - Clemildo Alves Ferreira, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.150 - VALMIR PEDRO DA SILVA - ME,
rio Mucuri, município de Teófilo Otoni/MG, mineração.
Nº 1.151 - JORGE DOVIGI; ADEMAR DOVIGI, rio Quaraí, município de Barra do Quaraí/RS,
irrigação.
Nº 1.152 - DALFRAN SAMLEO SAMPAIO LEAO, Ribeirão Santana, município de Cidade
Ocidental/GO, irrigação.
Nº 1.153 - MARCOS REGENIS JOSE DE SOUSA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes,
estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES