PORTARIA SNTEP/MME Nº 3157, DE 7 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO 1
. .Processo n.: 48500.011288/2026-81
. .Pessoa Jurídica Titular do Projeto
. .Nome empresarial .CELESC Geração S.A.
. .CNPJ .08.336.804/0001-78
. .Dados do Projeto
. .Nome do Projeto .UHE Salto Weissbach
. .Ato Autorizativo .Portaria MME nº 903, de 4 de março de 2026.
. .Descrição do Projeto .UHE constituída por duas unidades geradoras de 11.500 kW, totalizando 23.000 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão
de interesse restrito, conforme ato autorizativo.
. .Data de Conclusão .15/07/2029
. .Localidade do Projeto .Município de Blumenau/SC
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das estimativas de investimentos .Maio de 2026
. Categoria .A .B
. . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
. .Bens .
R$130.337.602,00
.R$118.281.373,81
. .Serviços .R$149.349.400,89 .R$135.534.581,31
. .Outros .R$4.169.746,42 .R$3.784.044,88
. .Total .R$283.856.749,31 .R$257.600.000,00
ANEXO 2
. .Processo n.: 48500.011545/2026-84
. .Pessoa Jurídica Titular do Projeto
. .Nome empresarial .Complexo Tanque Novo Energias Renováveis S.A.
. .CNPJ .35.481.793/0001-92
. .Dados do Projeto
. .Nome do Projeto .UFV Tanque Novo Sul
. .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL nº 2.790, de 9 de agosto de 2023 e Despacho nº 1.266, de 13 de abril de
2026.
. .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por quatorze unidades geradoras de 3.437 kW,
totalizando 48.118 kW de capacidade instalada, conforme ato autorizativo.
. .Data de Conclusão .30/06/2028
. .Localidade do Projeto .Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das estimativas
de investimentos
.Abril de 2026
. Categoria .A .B
. . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de
PIS/PASEP e COFINS (R$)
. .Bens .
R$75.479.872,89
.R$68.497.984,64
. .Serviços .R$52.654.661,02 .R$47.784.104,87
. .Outros .R$4.694.067,81 .R$4.259.866,53
. .Total .R$132.828.601,72 .R$120.541.956,04
ANEXO 3
. .Processo n.: 48500.011535/2026-49
. .Pessoa Jurídica Titular do Projeto
. .Nome empresarial .Complexo Tanque Novo Energias Renováveis S.A.
. .CNPJ .35.481.793/0001-92
. .Dados do Projeto
. .Nome do Projeto .UFV Tanque Novo Norte
. .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL nº 2.788, de 9 de agosto de 2023 e Despacho nº 1.266, de 13 de abril de
2026.
. .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por quatorze unidades geradoras de 3.437 kW,
totalizando 48.118 kW de capacidade instalada, conforme ato autorizativo.
. .Data de Conclusão .30/06/2028
. .Localidade do Projeto .Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das estimativas
de investimentos
.Abril de 2026
. Categoria .A .B
. . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de
PIS/PASEP e COFINS (R$)
. .Bens .
R$78.082.627,12
.R$70.859.984,11
. .Serviços .R$54.470.338,99 .R$49.431.832,63
. .Outros .R$4.855.932,20 .R$4.406.758,47
. .Total .R$137.408.898,31 .R$124.698.575,21