PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 37, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 37, DE 8 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n°
12.642, de 1º de outubro de 2025, conforme disposto no artigo 6° da Instrução
Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa
SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, e o que consta do processo nº 21000.038024/2023
14, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário
JOSE FERREIRA FILHO, inscrito no CRMV-MA, sob o número 0393, para fins de
execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina
e bubalina, no estado do Maranhão.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de n.º 046, de 09 de Março de 2005,
publicada no Boletim Local de Pessoal, de 15.03.2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 8 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de
2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº1176-Art.1ºHabilitaraMédicaVeterináriaELISANDYRATAIESKIGDAK,inscritanoCRMV-PRsob
nº 24630, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025623/2026-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº1177-Art.1ºHabilitaroMédicoVeterinárioPIOCOSTABARROSFILHO,inscritonoCRMV-PRsob
nº 26805, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025609/2026-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1178 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA PAULA MOTTER, inscrita no
CRMV-PR sob nº 18474, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.025596/2026-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº1179-Art.1ºHabilitaraMédicaVeterináriaLAURENFOGGIATTOZAWADZKI,inscritanoCRMV-PR
sob nº 18499, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025577/2026-54).
Nº1180-Art.1ºHabilitaraMédicaVeterináriaKETTLENEDUARDAGALLINADALABETA,inscritanoCRMV-
PR sob nº 21293, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.025573/2026-76).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 8 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de
2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e
no art. 10 inciso II da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006,
resolve:
Nº 1.181 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida a médica veterinária
GLASSI SOLANGE LAZZARETI , inscrita no CRMV-PR sob o nº 1640, para fins de
execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina
e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.014036/2021-96).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 307, de 13 de maio de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.182 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário
MATEUS MACHADO PEREIRA , inscrito no CRMV-PR sob o nº 14597, para fins de
execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de
Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de
testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de
certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina
e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.002703/2022-79).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 469, de 21 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.183 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário PEDRO HENRIQUE PIETRESKI PADILHA, inscrito
no CRMV-PR sob o número 27261, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose
e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose
e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.025750/2026-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.184 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário TIAGO GARCIA VEDOVOTO, inscrito no CRMV-
PR sob o número 27244, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no
processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose
bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.025959/2026-88).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO