PORTARIA SERES/MEC Nº 351, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 10/07/2026

ANEXO
(Autorização de Cursos)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-
MEC nº
.Curso .Nº de vagas
totais anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202416502 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DE ABAETETUBA
.ITPAC PORTO NACIONAL -
INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
PORTO S.A.
.ROD DR. JOAO MIRANDA, S/N, KM 4,
BOSQUE, ABAETETUBA/PA
. .2 .202416504 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DE ABAETETUBA
.ITPAC PORTO NACIONAL -
INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
PORTO S.A.
.ROD DR. JOAO MIRANDA, S/N, KM 4,
BOSQUE, ABAETETUBA/PA
. .3 .202416505 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DE ABAETETUBA
.ITPAC PORTO NACIONAL -
INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
PORTO S.A.
.ROD DR. JOAO MIRANDA, S/N, KM 4,
BOSQUE, ABAETETUBA/PA
. .4 .202416261 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DE BRAGANÇA
.ITPAC PORTO NACIONAL -
INSTITUTO TOCANTINENSE
PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
PORTO S.A.
.ROD RODOVIA BRAGANCA CAPANEMA
AVENIDA MENDONCA FURTADO, S/N,
QUADRA 216 LOTE 530, VILA NOVA,
BRAGANÇA/PA
. .5 .202416013 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS
MÉDICAS DE ITACOATIARA
.IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES S.A.
.RODOVIA AM 010, 2705, ESTRADA DO
AEROPORTO KM 2.7, PORANGA,
ITACOATIARA/AM
. .6 .202323428 .FARMÁCIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .CENTRO TÉCNICO-
EDUCACIONAL SUPERIOR DO
OESTE PARANAENSE
.UNIMEO-UNIAO EDUCACIONAL
DO MEDIO OESTE PARANAENSE
LTDA - EPP
.AVENIDA BRASIL, 1441, JARDIM PARANÁ,
ASSIS CHATEAUBRIAND/PR
. .7 .202520065 .FONOAUDIOLOGIA
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA DE SÃO PAULO
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA DOS AUTONOMISTAS, 1325, VILA
CAMPESINA, OSASCO/SP
. .8 .202520066 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA DE SÃO PAULO
.ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
.AVENIDA DOS AUTONOMISTAS, 1325, VILA
CAMPESINA, OSASCO/SP
. .9 .202520417 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO
CAMPO REAL
.UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL
S.A.
.RUA ARLETE VILELA RICHA, 300, CENTRO
UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL - IRATI,
RIOZINHO, IRATI/PR
. .10 .202519390 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE -
ESTÁCIO BH
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
.RUA RIO DE JANEIRO, 1.323, LOURDES, BELO
HORIZONTE/MG
. .11 .202521216 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .200
(duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
.UMIRIM TANQUES, 000, ZONA RURAL,
FAZENDA TANQUES, UMIRIM/CE
. .12 .202521076 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .CLARETIANO - CENTRO
UNIVERSITÁRIO
.ACAO EDUCACIONAL
CLARETIANA
.RUA DOM BOSCO, 466, CASTELO,
BATATAIS/SP
. .13 .202523520 .GASTRONOMIA
(Tecnológico)
.80 (oitenta) .ESCOLA SUPERIOR SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
.SERVICO SOCIAL EDUCACIONAL
BENEFICENTE SESEBE
.RUA BERNARDINO MONTEIRO, 700, DOIS
PINHEIROS, SANTA TERESA/ES
. .14 .202519543 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE ANHANGUERA DE
BELO HORIZONTE
.ORME SERVICOS EDUCACIONAIS
LTDA
.RUA DOS GUAJAJARAS, 591, UNIDADE
GUAJAJARAS, CENTRO, BELO
HORIZONTE/MG
. .15 .202519444 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .FACULDADE ANHANGUERA
ITABIRA
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RUA SANTANA, 235, CAMPUS PRINCIPAL,
PENHA, ITABIRA/MG
. .16 .202401742 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.80 (oitenta) .FACULDADE ANHANGUERA
UNIDADE PARAUAPEBAS
.EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.RUA DAS ORQUÍDEAS, S/N°, ESQUINA C/
ROD. PA 160, LINHA VERDE,
PARAUAPEBAS/PA
. .17 .202520229 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.70 (setenta) .FACULDADE DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
DE PARAUAPEBAS
.CARAJAS CENTRO ENSINO
SUPERIOR DO SULDESTE DO PARA
LTDA
.PARAUAPEBAS, 96, BAIRRO DA PAZ,
PARAUAPEBAS/PA
. .18 .202523294 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e
vinte)
.FACULDADE DE ENSINO
SUPERIOR DA PARAÍBA
.SEDUP - SOCIEDADE
EDUCACIONAL DA PARAIBA LTDA
.RUA FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO
COUTINHO, 68, UNIDADE SEDE, AEROCLUBE,
JOÃO PESSOA/PB
. .19 .202520104 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
.75 (setenta e
cinco)
.FACULDADE ESTÁCIO DA
PARAÍBA
.SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL
DA AMAZONIA LTDA
.AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO
COUTINHO, 115, MANAÍRA, JOÃO
PESSOA/PB
. .20 .202523324 .INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE INTEGRADA CETE .EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA .RODOVIA BR-423, S/N, NOVA SEDE, SÃO
JOSÉ, GARANHUNS/PE
. .21 .202416917 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.100 (cem) .FACULDADE SOCIESC DE
JARAGUÁ DO SUL
.PGP EDUCACAO S/A .RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 676,
CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC
. .22 .202403631 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.100 (cem) .FACULDADE TRÊS MARIAS .CENTRO EDUCACIONAL TRES
MARIAS LTDA
.AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA,
494, FACULDADE TRÊS MARIAS, TORRE, JOÃO
PESSOA/PB
. .23 .202416496 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE UNINASSAU CABO .SER EDUCACIONAL S.A. .SHOPPING CENTER COSTA DOURADA, 3200,
SEDE, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE
. .24 .202416503 .ENGENHARIA DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE UNINASSAU CABO .SER EDUCACIONAL S.A. .SHOPPING CENTER COSTA DOURADA, 3200,
SEDE, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE
. .25 .202416495 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .120 (cento e
vinte)
.FACULDADE UNINASSAU CABO .SER EDUCACIONAL S.A. .SHOPPING CENTER COSTA DOURADA, 3200,
SEDE, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE
. .26 .202416494 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE UNINASSAU CABO .SER EDUCACIONAL S.A. .SHOPPING CENTER COSTA DOURADA, 3200,
SEDE, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE
. .27 .202403058 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .120 (cento e
vinte)
.FACULDADE UNINASSAU
IMPERATRIZ
.SER EDUCACIONAL S.A. .RODOVIA BR-010, 100, IMPERIAL SHOPPING,
JARDIM SÃO LUÍS, IMPERATRIZ/MA
. .28 .202403056 .DIREITO (Bacharelado) .240 (duzentas
e quarenta)
.FACULDADE UNINASSAU
IMPERATRIZ
.SER EDUCACIONAL S.A. .RUA URBANO SANTOS, 155, EDIFÍCIO
ARACATI OFFICE, CENTRO, IMPERATRIZ/MA
. .29 .202218110 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)
.FACULDADE UNINASSAU
IMPERATRIZ
.SER EDUCACIONAL S.A. .RUA AMAZONAS, 223, CENTRO,
IMPERATRIZ/MA
. .30 .202403053 .FARMÁCIA (Bacharelado) .240 (duzentas
e quarenta)
.FACULDADE UNINASSAU
IMPERATRIZ
.SER EDUCACIONAL S.A. .RUA URBANO SANTOS, 155, EDIFÍCIO
ARACATI OFFICE, CENTRO, IMPERATRIZ/MA
. .31 .202403050 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .180 (cento e
oitenta)
.FACULDADE UNINASSAU
IMPERATRIZ
.SER EDUCACIONAL S.A. .RODOVIA BR-010, 100, IMPERIAL SHOPPING,
JARDIM SÃO LUÍS, IMPERATRIZ/MA
. .32 .202416919 .MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.90 (noventa) .FACULDADE UNINASSAU
IMPERATRIZ
.SER EDUCACIONAL S.A. .RODOVIA BR-010, 100, IMPERIAL SHOPPING,
JARDIM SÃO LUÍS, IMPERATRIZ/MA
. .33 .202218204 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .240 (duzentas
e quarenta)
.FACULDADE UNINASSAU
IMPERATRIZ
.SER EDUCACIONAL S.A. .RUA AMAZONAS, 223, CENTRO,
IMPERATRIZ/MA
. .34 .202403057 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE UNINASSAU
IMPERATRIZ
.SER EDUCACIONAL S.A. .RODOVIA BR-010, 100, IMPERIAL SHOPPING,
JARDIM SÃO LUÍS, IMPERATRIZ/MA
. .35 .202523499 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.200
(duzentas)
.UNIVERSIDADE DE
VASSOURAS
.FUNDACAO EDUCACIONAL
SEVERINO SOMBRA
.AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 1954, C2 -
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARICÁ,
FLAMENGO, MARICÁ/RJ
. .36 .202523642 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE LUTERANA DO
BRASIL
.ULBRA S.A. .RUA MARTINHO LUTERO, 301,
UNIVERSITÁRIO, CACHOEIRA DO SUL/RS
. .37 .202523673 .ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE LUTERANA DO
BRASIL
.ULBRA S.A. .BR 285, KM 335, S/Nº, OURO PRETO,
CARAZINHO/RS
. .38 .202523580 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE LUTERANA DO
BRASIL
.ULBRA S.A. .RUA MARTINHO LUTERO, 301,
UNIVERSITÁRIO, CACHOEIRA DO SUL/RS
. .39 .202523621 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE LUTERANA DO
BRASIL
.ULBRA S.A. .RUA DA BALANÇA, 482, ALTOS DA ALEGRIA,
GUAÍBA/RS