PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 33, DE 9 DE JULHO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 11.935,00
Valor total atual: R$ 1.105.340,86
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511545 - Cine Candeeiro - Mostra Audiovisual Itinerante
MELINA VASCONCELOS CORREIA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 06.292.382/0001-50
Cidade: Palmeira dos Índios - AL;
Valor Complementado: R$ 255,69
Valor total atual: R$ 199.969,81
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258406 - Magicabana
TIAGO DA SILVA CAMPOS
CNPJ/CPF: ***.062.878-**
Cidade: Guarujá - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 496.880,98
Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240884 - DIGITALIZAÇÃO ACERVO RÁDIO E TV BANDEIRANTES
IMC9 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 18.897.507/0001-55
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.422.757,30
Valor total atual: R$ 1.810.166,62
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246330 - Manaós TechGirls
MANAOS TECH TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 26.451.653/0001-80
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 21.382,51
Valor total atual: R$ 986.965,16
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251272 - Gran Cine Bardot
CINE-CLUBE BUZIOS
CNPJ/CPF: 00.067.617/0001-24
Cidade: Armação dos Búzios - RJ;
Valor Reduzido: R$ 925.650,00
Valor total atual: R$ 74.052,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
261638 - Websérie Jeito De Viver
RUTH SLINGER IMAGENS
CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 125.928,01
Valor total atual: R$ 353.588,15
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA