PORTARIA GM/MPO Nº 290, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 10 de julho de 2026, página 154. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/07/2026
ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .129.202.895 .129.202.895
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .129.202.895 .129.202.895
ANEXO II
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 . 201.384.596 . 201.384.596
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .201.384.596 .201.384.596
ANEXO III
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .56000 .Ministério das Cidades .0 .0 .0 .0 .223.000.000 .223.000.000
. .TOTAL REDUZIDO .0 .0 .0 .0 .223.000.000 .223.000.000
ANEXO IV
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .129.202.895 .129.202.895
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .0 .129.202.895 .129.202.895
ANEXO V
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 . 201.384.596 . 201.384.596
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .0 .201.384.596 .201.384.596
ANEXO VI
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do DECRETO Nº 12.846, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026)
R$ 1,00
. . . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .0 .0 .0 .223.000.000 .223.000.000
. .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .0 .223.000.000 .223.000.000