PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo nº: 01506.003881/2012-34
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico e Prospecções Complementares
para o Empreendimento - Obras Complementares da 3 ª Fase da Reconversão Urbana
do Largo da Batata- no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL.
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura do Município
de São Paulo
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 22 (vinte e dois) meses.
ANEXO II
01-Processo n.º 01512.000772/2025-09
Projeto: Pesquisa Arqueológica na Área de Instalação de Projetores Visuais no Interior
da Área do Sítio Arqueológico da Redução Guarani-Jesuítica de San Miguel Arcángel
Arqueólogo Coordenador Geral: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo n.º 01508.000742/2015-81
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial da
PCH Foz do Santana
Arqueólogo coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Apoio institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Universidade Federal
do Paraná - CEPA/UFPR
Área de abrangência: Municípios de Itapejara D'Oeste e São João, Estado do Paraná
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Hidrelétricas Ipiranga LTDA
Empreendimento: CGH Ipiranga
Processo nº 01510.000697/2018-69
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto de Educação
Patrimonial na área da CGH Ipiranga
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - NEEA/CEOM
Área de Abrangência: Municípios de Quilombo e Entre Rios, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense
Empreendimento: Projeto Natureza
Processo n.º 01512.000603/2024-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de Implantação do
Empreendimento Projeto Natureza
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUC (MCT/PUCRS)
Área de Abrangência: Município de Barra do Ribeiro/RS
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Obras Públicas - SOP do Estado do Rio Grande do Su
Empreendimento: Ponte sobre o Arroio Taquarembó
Processo n.º 01512.000237/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ponte sobre o Arroio Taquarembó
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Projeto Lavras do Sul
Empreendedor: LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
Processo n.º 01450.003104/2026-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Projeto Lavras do Sul
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Freddy Bager Junior
Área de Abrangência: Município de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendimento: LT/SECC LT 203kV Presidente Médici - Pelotas 3 C1 na SE Serra dos Antunes
Empreendedor: Luiz Gustavo Gomes Sant'Anna
Processo nº: 01450.003906/2026-98
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação da LT/SECC LT 203kV Presidente Médici - Pelotas 3 C1 na SE Serra dos Antunes
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Área de Abrangência: Município de Piratini, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio Residencial Stamford
Empreendedor: INCORPORACAO CONDOMINIO RESIDENCIAL STAMFORD X184 SPE LTDA
Processo n.º 01450.003413/2026-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Stamford
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gemma Brazil Quartzitos Ltda.
Empreendimento: Gemma Brazil Quartzitos Ltda. (Ampliação de Platô)
Processo nº 01450.013898/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de
ampliação do empreendimento "Gemma Brazil Quartzitos Ltda."
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP), da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: municípios de Datas e Gouveia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Reserva Real SPE Ltda.
Empreendimento: Condomínio Reserva Real
Processo n.º: 01506.000253/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Reserva
Real
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Ibiúna, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: SPE MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS C
Processo n.º 01512.000547/2025-64
Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico SPE Mar Del Valle
Empreendimentos C
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA/UNISC
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Reserva do Castelo
Empreendedor: Jose Nunes Soares Junior
Processo n.º 01450.005666/2026-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Reserva do Castelo
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Ricardo Augusto Silva Nogueira e Marcia Cristina Labanca Ribeiro
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Castelo Garcia D'Ávila
Área de Abrangência: Município Mata de São João, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Harmonia 2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendedor: José Angelo Coutinho Devens
Processo n.º 01450.004008/2026-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Harmonia 2
Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler
Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santos
Prazo de Validade: 03 (tres) meses
10-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Consórcio La Norte
Empreendimento: Implantação de acostamentos e melhorias operacionais nas Rodovias
ES-245/248, em trecho definido em projeto de aproximadamente 41 km
Processo nº 01409.000472/2024-18
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de
Educação Patrimonial do empreendimento Implantação de acostamentos e melhorias
operacionais nas Rodovias ES-245/248, em trecho definido em projeto de
aproximadamente 41 km, nos municípios de Rio Bananal/ES e Linhares/ES
Arqueólogo Coordenador Geral: Rúbia de Almeida Silva e Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Geovanni de Castro Souza
Endosso Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Municípios de Rio Bananal e Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Linha de Transmissão Rainha do Sertão
Empreendedor: RAINHA DO SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
Processo n.º 01450.012002/2025-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Transmissão Rainha do Sertão.
Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional (LABBAT)
Área de Abrangência: Município de Santana do Acaraú,Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Projeto Ampliação Mina Casas Velhas
Empreendedor: Brenergy Geração Solar Jaíba SPE Ltda
Processo n.º 01450.010130/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do do Empreendimento
Complexo Fotovoltaico Jaíba
Arqueólogos Coordenadores: Maria Teresa Teixeira de Moura e Henrique Moreira Duarte Piló
Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Moreira Duarte Piló
Área de Abrangência: Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Vila Galé Brasil - Intervenção no imóvel localizado na Rua da Estrela,
nº 241 (antiga sede da Defensoria Pública)
Processo n.º 01494.000318/2026-96
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Escavação da piscina do imóvel "antiga Sede
da Defensoria Pública"
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A.
Empreendimento: Usina Geradora Sol Pecém 02
Processo n.º 01496.000668/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Usina Geradora do Sol Pecém 02
Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima
Arqueólogo de Campo: Kayann Gomes Batista
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Verde Mar Ltda
Empreendimento: Loteamento Serra Azul
Processo n.º 01512.000085/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Serra Azul
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: LEPAN RESERVA TÉCNICA DE ARQUEOLOGIA
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: PMG Indústria e Comércio de Granitos LTDA
Empreendedor: Artur Malini Pravato
Processo n.º 01450.003163/2026-56
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PMG Indústria e
Comércio de Granitos LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sama Maddalon Ortiz
Área de Abrangência: município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio Essence Caucaia
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Processo n.º 01450.010345/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Essence Caucaia
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Duetto Prime
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Processo Iphan n.º 01450.013791/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Duetto Prime
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência:no município de Fortaleza, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
19-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Londrina Milton Menezes
Empreendedor: Londrina Milton de Menezes Incorporação Imobiliária SPE Ltda
Processo n.º 01450.007693/2026-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao
empreendimento Londrina Milton Menezes
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04(quatro) meses
20-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Elevato Vista da Mata
Empreendedor: André Gomes Clementino
Processo Iphan n.º 01514.000880/2025-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Elevato
Vista da Mata
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Cataras Fly
empreendedor: Marcelo Schmoeller Valerio
Processo n.º 01450.003471/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Cataras Fly
Arqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz e
Alexsandro Sanches de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora LTDA.
Empreendimento: Loteamento Residencial Summerville
Processo n.º 01450.007731/2025-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento: Loteamento Residencial Summerville
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo coordenador de campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO CONDOMÍNIO PORTO YGARÁ
Empreendimento: PORTO YGARÁ
Processo n.º 01492.000502/2025-75
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
empreendimento PORTO YGARÁ
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueólogo Coordenador Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDA
Empreendimento: CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDA
Processo n.º 01450.010760/2025-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CBMC
Empresa de Materiais de Construção LTDA
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva
Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Estratégica - VL Lote 15
Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia PR-553 - Trecho entre
Mamborê e Luiziana
Processo n.º: 01450.012999/2025-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Implantação e Pavimentação da Rodovia PR-553 - Trecho entre Mamborê e Luiziana
Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Maringá/PR
Área de Abrangência: Municípios de Mamborê e Luiziana, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 57, de 15 de junho de 2026, Seção I, Anexo III, Página 38,
autorização nº 11, publicada em 16 de junho de 2026, onde se lê "Processo nº:
01450.012781/2025-14", leia-se: "Processo nº: 01450.012459/2025-87"
Na Portaria nº 26, de 12 de março de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 35,
Autorização nº 01, Processo nº: 01490.000114/2022-61, publicada em 13/03/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador geral: João Queiroz Rebouças e Arqueólogo coordenador de
campo: Flávia de Oliveira Fernandes", leia-se "Arqueóloga Coordenadora geral: Margaret
Cerqueira de Souza e Arqueólogo Coordenador de campo: Francisco Vilaça Nunes"
Na Portaria Nº 18, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 107,
Autorização nº 03, Processo nº: 01514.001729/2024-51, publicada em 13/02/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de campo: Filipe Costa Silva", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva e Maurício Rocha Ribeiro
Monteiro"
Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página nº 129,
Autorização nº 04, Processo nº: 01514.002202/2024-44, publicada em 24/10/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha e Magno Augusto Coelho Santos",
leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Thaíse Sá Freire Rocha, Magno Augusto Coelho
Santos e Eliel Martins da Silva"
Na Portaria Nº 55, de 11 de junho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 15,
Autorização nº 14, Processo nº: 01496.000425/2025-13, publicada em 12/06/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva", leia-se "Arqueóloga Coordenadora:
Sergia Meire da Silva e Arqueólogos Coordenadores de Campo: Ana Flavia Sousa Silva e do
Sr. Luciano de Oliveira Araújo"