PORTARIA Nº 6.790, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.790, DE 9 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ADILSON ALEXANDRINO que passou assinar ADILSON ALEXANDRINO LUIZ, nascido
em 02 de abril de 1974, filho de José Romualdo Alexandrino e de Amenar Luiz Alexandrino,
por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.001177/2026-93).
ANA AMÉLIA CALAÇA MAGNI, nascida em 17 de junho de 1981, filha de Anibal
Luiz Magni e de Vilma Menezes Calaça, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.045149/2026-88);
ANDRÉA HANDL-AZEVEDO BRAZILEIRO, nascida em 23 de maio de 1974, filha de
Seraphico Ledoux Brazileiro e de Victoria Maria Torgal Azevedo Brazileiro, por ter adquirido
a nacionalidade austríaca (Processo nº08018.035946/2026-57);
BRENO HERBERT DE SOUSA, nascido em 07 de outubro de 2002, filho de Maria
de Sousa Macedo, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.043509/2026-15);
CARLA CRISTIANE BRITTO FROTA, nascida em 08 de junho de 1971, filha de Jose
Leorne Frota e de Chrisolita Britto Frota, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.048599/2026-22);
CINTHIA KARLA DE SOUSA COSTA, nascida em 20 de setembro de 1983, filha de
Sergio da Silva Costa e de Maria de Fatima de Sousa costa, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.045126/2026-73);
CLODOALDO MATTE que passou assinar CLODOALDO MATTE BERTE, nascido em
30 de junho de 1978, filho de Olavio Matte e de Joalite Matte, por ter adquirido a
nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.031623/2026-94);
DARIA NAUMOVA, nascida em 12 de novembro de 1996, filha de Igor Naumov e
de Irina Naumova, por possuir a nacionalidade russa (Processo nº 08018.045124/2026-84);
DAIANE FRANTZ que passou assinar DAIANE FRANTZ DA SILVA nascida em 31 de
dezembro de 1981, filha de Pedro Inácio Frantz e de Hilda de Fatima Frantz, por possuir a
nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.048894/2026-89);
JAMES MARTIN PAIS DA MATA, nascido em 30 de maio de 2005, filho de
Peterson Barroso Pais de Lima e de Camila Furtado Roque da Mata, por ter adquirido a
nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.012014/2026-36);
JOON IM, nascido em 11 de outubro de 1963, filho de Myon Jae Im e de Hee
Hwa Lee, por ter adquirido a nacionalidade Coreana (Processo nº 08000.006835/2026-22);
JOSÉ CAVALCANTI REGIS NETO, nascido em 21 de julho de 1985, filho de
Marcos Alexandre Pessoa Regis e de Ana Cristina Regueira Alves Régis, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.040896/2026-20);
JOSIANE DE JESUS SILVA AMANCIO, nascida em 30 de junho de 1986, filha de
Isabel Cristina Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.021541/2026-31);
JULIANA BIDESE LIMA, nascida em 05 de junho de 1982, filha de Gilberto
Luchsinger Lima e de Rosane Bidese Lima, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa
(Processo nº 08018.042446/2026-71);
JULIANA VIANNA VALVERDE, nascida em 30 de agosto de 1986, filha de Jadir
Alves Valverde e de Marcília Brugger Vianna Valverde, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.024239/2026-35);
LARISSA PINHEIRO NOBRE, nascida em 27 de abril de 1999, filha de Mércia
Cristina Lima Pinheiro nobre e de Milton Nobre Ferreira, por ter adquirido a nacionalidade
austríaca (Processo nº08018.019588/2026-35);
LAURA FERNANDES MIKI NORI, nascida em 16 de julho de 2006, filha de Elvis
Miki Nori e de Rosa Gabriela Fernandes Miki Nori, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.043986/2026-72);
LUANA CUMAN GOULART WESTFAHL, nascida em 08 de maio de 1987, filha de
Vanderlei Cuman e de Sueli Tavares Cuman, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.028343/2026-07);
LUANA SOUSA COELHO, nascida em 28 de março de 1977, filha de Evaldo Braga
Coelho, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039199/2026-26);
LUCAS GERMANI, nascido em 03 de maio de 1991, filho de Alcides Germani
Junior e de Rosana Aparecida Soares de Castro Germani, por ter adquirido a nacionalidade
Holandesa (Processo nº 08018.043182/2026-73);
LUCIANO VIEIRA BATISTA, nascido em 08 de março de 1980, filho de João
Claudio Batista e de Loreci Vieira, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense
(Processo nº 08018.028574/2026-11);
MARCELO IUKI HIROOKA, nascido em 15 de fevereiro de 1990, filho de Sho
Hirooka e de Nanci Mie Hirooka, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.034792/2026-86);
MARCO AURELIO KINZO MARTINS, nascido em 23 de março de 1963, filho de
Joao Wenceslau Martins e de Mary Dayse Kinzo, por ter adquirido a nacionalidade norte
americana (Processo nº 08018.040880/2026-17);
MARIA RENATA ALMEIDA DA ROCHA, nascida em 09 de janeiro de 2005, filha
de Caitano Cesar Da Rocha Neto e de Walderlandia Almeida Da Rocha, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.042117/2026-21);
MARIANA RAMOS FOMIN, nascida em 11 de julho de 1985, filha de Heber Paes
Fomin e de Mirian Regina Ramos Fomin, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa
(Processo nº 08018.040842/2026-64);
MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DE PAULA, nascido em 23 de março de 1983,
filho de José Francisco de Paula Filho e de Ana Maria de Oliveira de Paula, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039495/2026-27);
NATASHA GRUGINSKIE, nascida em 16 de junho de 1992, filha de Gilson Alberto
dos Santos Gruginskie e de Rosângela da Cruz Gruginskie, por ter adquirido a nacionalidade
Holandesa (Processo nº 08018.028372/2026-61);
OLIVER MORAES BATISTA, nascido em 07 de janeiro de 1984, filho de Oton José
Batista da Silva e de Rita de Cassia de Moraes Silva, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.039252/2026-99);
RAFAEL JONG HO LEE, nascido em 04 de setembro de 1987, filho de In Ki Lee
e de Young Hi Kang Lee, por possuir a nacionalidade Sul Coreana (Processo nº
08018.027419/2026-79);
RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA, nascida em 11 de março de 1989, filha de
Dinah Amorim de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº
08018.039456/2026-20);
RAYARA PRISCILA DA SILVA MELO, nascida em 20 de junho de 1993, filha de
Santino De Castro Alves De Melo e de Raimunda Nonata Alves Da Silva, por ter adquirido
a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.021405/2026-41);
RENATO BENNEMANN, nascido em 27 de junho de 1990, filho de José Fernando
Bennemann e de Lourdes Bernadete de Souza Bennemann, por ter adquirido a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.028017/2026-91);
RENATO DE OLIVEIRA PINTO, nascido em 03 de setembro de 1981, filho de
Ronald de Oliveira Pinto e de Maria Cristina Vanni de Oliveira Pinto, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.042230/2026-14);
RICARDO MARIANO COÊLHO DO NASCIMENTO, nascido em 01 de setembro de
1983, filho de Erminio Feitosa do Nascimento e de Enice Mariano Coêlho, por ter adquirido
a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.035480/2026-90);
RITA DE CASSIA GONCALVES RODRIGUES, nascida em 17 de abril de 1976, filha
de Sebastiao Rodrigues e de Darci Goncalves Rodrigues, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.041192/2026-74);
RUTH DUARTE FARIAS, nascida em 18 de maio de 1979, filha de José Mourão
de Farias e de Terezinha de Jesus Duarte Farias, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.047129/2026-41);
SILVIA HELENA PINI RACY, nascida em 10 de junho de 1985, filha de Adenir Pini
Neto e de Maria Helena Azevedo Pini, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.019065/2026-99);
SINGRID FEITOSA ALEXANDRINO NOBREGA QUEIROGA, nascida em 16 de abril
de 1987, filha de Francisco de Assis Nobrega Queiroga e de Maria da Conceição Feitosa
Alexandrino Nóbrega Queiroga, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº
08018.040800/2026-23);
SOPHIE WENXIN TER, nascida em 25 de julho de 2007, filha de Yeow Ming Ter
e de Siew Hong Chong, por ter adquirido a nacionalidade singapuriana (Processo nº
08018.021540/2026-97);
SUYENE MARIA GARCIA, nascida em 04 de fevereiro de 1981, filha de Maria
Aparecida de Sá Garcia e de Sebastião Garci, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.018776/2026-46);
TACILA ALBERICI DE SANTI, nascida em 25 de fevereiro de 1985, filha de Marcos
de Santi e de Ivonete Aparecida Alberici de Santi, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.039496/2026-71);
TADEU SCABINE PESSOTTI, nascido em 10 de agosto de 1984, filho de Neide
Aparecida Scabine Pessotti e de Mauricio Tadeu Pessotti, por ter adquirido a nacionalidade
estadunidense (Processo nº 08018.020568/2026-15);
TELMA CATARINA DE OLIVEIRA BRITO, nascida em 05 de novembro de 1999,
filha de Paulo Jorge Andrade Brito e de Adriana Frederico de Oliveira Brito, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.048577/2026-62);
THAMIRIS BASTOS LOPES, nascida em 28 de julho de 1988, filha de Murilo Lima
de Castro Lopes e de Maria de Lourdes Bastos Lopes, por ter adquirido a nacionalidade
Holandesa (Processo nº 08018.042084/2026-19);
THIAGO CARVALHO D'ÁVILA, nascido em 12 de novembro de 1988, filho de Luis
Roberto Camargos D'Ávila e de Carmen Lúcia Carvalho D'Ávila, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039455/2026-85);
THIAGO DE SOUZA RODRIGUES ALVES, nascido em 04 de janeiro de 1985, filho
de Marco Antoni Rodrigues Alves e de Lia Regina de Souza Rodrigues Alves, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039714/2026-78);
NICHOLAS CAGNIN SALEM, nascido em 02 de abril de 1975, filho de Oliver
Salem Pinheiro e de Mirian Cagnin Salem, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense
(Processo nº 08018.019740/2026-80);
VANESSA LOURENÇO DIAS, nascida em 01 de dezembro de 1978, filha de Astino
Candido Dias e de Ita Lourenço Dias, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo
nº 08018.040786/2026-68);
VICTOR LUIZ SANTOS NEGRÃO, nascido em 01 de junho de 1990, filho de Luiz
Henrique Dias Negrão e de Lucíola Maria Silva Santos Negrão, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033351/2026-67);
VINÍCIUS ALVES HERBSTRITH, nascido em 07 de abril de 1991, filho de Mauro da
Silveira Herbstrith e de Eliane Alves Herbstrith, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.033357/2026-34);
VITOR BENTO BEZERRA DOS ANJOS, nascido em 12 de dezembro de 1992, filho
de Wanderley Bezerra dos Anjos e de Mary Silva Bento dos Anjos, por ter adquirido a
nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.047023/2026-48);
WELLINGTON DA COSTA GESTEIRA, nascido em 14 de abril de 1993, filho de
Inésio José da Costa Gesteira e de Terezinha Aparecida Gesteira, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.028297/2026-38);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de JESUS
GABRIEL ACOSTA GONCALVEZ, incluído na PORTARIA nº 6496, de 06 de maio de 2026,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, é MARIA COROMOTO
GONCALVEZ MEJIAS e ADOLFO ANTONIO ACOSTA MORENO, e não como publicado.
(Processo 2026.79000)
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de EDNA
BAIAL SAMBU, incluído na PORTARIA nº 6044, de 05 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2026, é Isabel da Silva Branco e Fernando
Baial Sambu, e não como publicado. (Processo 2026.80162).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que HWU ZU FEI, incluído na PORTARIA nº 56, de 28 de janeiro de
1994, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 1994, passou a assinar
HWU ZU FEI LU, em virtude de haver contraído matrimônio em 20/02/1999, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelionato de Notas do 30° Subdistrito, Município e Comarca de Ibirapuera- Estado
de São Paulo/SP, Matrícula 117838 01 55 1999 2 00085 184 0025084-43. (Processo
2026.84814).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que POLINA ZHEBIT MONTANU, incluído na PORTARIA nº 59, de 18
de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2016,
voltou a assinar POLINA ZHEBIT, em virtude de averbação na Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do 5° Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, Estado do
Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 089250 01 55 2018 2 00451 270 0069020 40. (Processo
2026.84873).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de LAURA
BASKAKOVA, incluído na PORTARIA nº 4777, de 01 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2025, é ANASTASIA BOGDANOVSKAYA, e não
como publicado. (Processo 2026.83037).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de
YOHGENSON ROJAS LEMOS, incluído na PORTARIA nº 4175, de 29 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2024, é AGUSTIN HERNAN
ROJAS, e não como publicado. (Processo 2026.83045)
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de JOCELYN
DALPHINIS, incluído na PORTARIA nº 5583, de 19 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é SAINVIUS DALPHINIS, e não
como publicado. (Processo 2026.80391).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que NAOKO EGUCHI, incluído na PORTARIA nº 669-B, de 29 de
agosto de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 1976,
passou a assinar Naoko Takeda, em virtude de haver contraído matrimônio em
24/10/1978, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil
das Pessoas Naturais de Umuarama, Estado do Paraná, Matrícula 162008 01 55 1978
2 00005 086 0001272 49. (Processo 2026.83237).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a a exata data de nascimento de MAZYAD IBRAHIM, incluído na
PORTARIA nº 6026, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de dezembro de 2025, é 15/04/1960, e não como publicado. (Processo
2026.84917).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de YEISON EDUARDO SANCHEZ
FLOREZ, incluído na PORTARIA nº 5911, de 26 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, é Alejandro Florez Fernandez, e
não como publicado. (Processo 2026.84930).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ERIKSON YEYE N DJAME, incluído na
PORTARIA nº 6.106, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
janeiro de 2026, é ERIKSON YEYE N´DJAME, e não como publicado. (Processo 2026.85073).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS