PORTARIA Nº 19.581, DE 8 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 10/07/2026

PORTARIA Nº 19.581, DE 8 DE JULHO DE 2026
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em
vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.007168/2026-29,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA 2026-01-00UU-04-01, emitido em 7 de julho de 2026, em favor da sociedade empresária THE TÁXI AÉREO LTDA.,
CNPJ nº 57.689.723/0001-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

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