DECRETO Nº 13.062, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA PARA A SECRETARIA DE
GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MMA PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. . CCE 3.13 .4,12 .1 .4,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .4,12
. . FCE 1.05 .0,60 .2 .1,20
. . FCE 2.07 .0,83 .1 .0,83
. .SUBTOTAL 2 .3 .2,03
. .TOTAL .4 .6,15
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MMA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. . FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00
. . FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70
. . FCE 1.03 .0,37 .1 .0,37
. . FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60
. . FCE 3.13 .2,47 .1 .2,47
. .TOTAL .6 .6,14
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. . CCE-13 .4,12 .1 .4,12 .0 .0,00 .-1 .-4,12
. . FCE-13 .2,47 .0 .0,00 .1 .2,47 .1 .2,47
. . FCE-9 .1,00 .0 .0,00 .2 .2,00 .2 .2,00
. . FCE-7 .0,83 .1 .0,83 .0 .0,00 .-1 .-0,83
. . FCE-6 .0,70 .0 .0,00 .1 .0,70 .1 .0,70
. . FCE-5 .0,60 .1 .0,60 .0 .0,00 .-1 .-0,60
. . FCE-3 .0,37 .0 .0,00 .1 .0,37 .1 .0,37
. .TOTAL .3 .5,55 .5 .5,54 .2 .-0,01
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA:
. . UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .3 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . . . .
. . Assessoria de Cerimonial e Eventos .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . .4 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.03
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE ECONOMIA E
MEIO AMBIENTE
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13
. . . . .
. . OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 .Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .2 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .11 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07
. . .3 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . Serviço .8 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E
DE RECURSOS EXTERNOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONAMA E
AO SISNAMA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E CIDADANIA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS
ANIMAIS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE FLORESTAS .1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E USO
SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E
DIREITOS ANIMAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE MEIO
AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS
E QUALIDADE AMBIENTAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE QUALIDADE
AMBIENTAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .3 .Chefe .FCE 1.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
URBANO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO
CLIMA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA
CLIMÁTICA E ARTICULAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
MITIGAÇÃO E INSTRUMENTOS DE
IMPLEMENTAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE
MERCADO E REDD+
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA
ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA
DO CLIMA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE OCEANO E GESTÃO
COSTEIRA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA .1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
ESTÍMULO À BIOECONOMIA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
COMPARTILHADA DE RECURSOS
PESQUEIROS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
GENÉTICO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS E
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL E POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenação .FCE 1.10
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO
AMBIENTAL RURAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS
EFEITOS DAS SECAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
CONTROLE DO DESMATAMENTO E
ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .3 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
CONTROLE DO DESMATAMENTO E
INCÊNDIOS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . . . .