DECRETO Nº 13.061, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 10/07/2026

. . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . Divisão .11 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . Núcleo .5 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA
NACIONAL DE POLÍCIA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .13 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . Setor .13 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .10 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .12 .Chefe .FCE 1.05
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . Setor .9 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . Serviço .7 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL .1 .Corregedor-Geral .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .5 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .5 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROTEÇÃO À PESSOA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .5 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . Superintendência Regional .27 .Superintendente-Regional .FCE 1.13
. . Delegacia Regional .29 .Delegado Regional .FCE 1.07
. . Delegacia Regional Executiva .27 .Delegado Regional .FCE 1.07
. . Corregedoria Regional .27 .Corregedor Regional .FCE 1.07
. . Delegacia de Polícia Federal/Serviço .121 .Chefe .FCE 1.05
. . .2 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. . Seção Regional .27 .Chefe .FCE 1.03
. . Delegacia/Setor/Centro .442 .Chefe .FCE 1.02
. . .13 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. . Núcleo .1.267 .Chefe .FCE 1.01
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.01
. . . . .
. . POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL .1 .Diretor-Geral .FCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA-EXECUTIVA .1 .Diretor-Executivo .FCE 1.15
. . Universidade Corporativa da Polícia
Rodoviária Federal
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . Setor .6 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .12 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE OPERAÇÕES .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .7 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .7 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . Setor .19 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .1 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . CORREGEDORIA-GERAL .1 .Corregedor-Geral .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSSOAS .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .9 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . Setor .3 .Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .2 .Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . Superintendência .8 .Superintendente .FCE 1.13
. . Superintendência .19 .Superintendente .FCE 1.12
. . Superintendência-Executiva .27 .Superintendente-
Executivo
.FCE 1.04
. . Seção/Delegacia .314 .Chefe .FCE 1.04
. . Núcleo .515 .Chefe .FCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .9,12 .1 .9,12 .1 .9,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .9,12 .1 .9,12
. .CCE 1.17 .7,99 .9 .71,91 .9 .71,91
. .CCE 1.15 .5,81 .25 .145,25 .25 .145,25
. .CCE 1.14 .4,97 .2 .9,94 .2 .9,94
. .CCE 1.13 .4,12 .45 .185,40 .48 .197,76
. .CCE 1.12 .3,10 .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 1.11 .2,47 .2 .4,94 .2 .4,94
. .CCE 1.10 .2,12 .67 .142,04 .73 .154,76
. .CCE 1.09 .1,66 .5 .8,30 .5 .8,30
. .CCE 1.08 .1,60 .4 .6,40 .4 .6,40
. .CCE 1.07 .1,39 .55 .76,45 .53 .73,67
. .CCE 1.05 .1,00 .17 .17,00 .17 .17,00
. .CCE 1.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44
. .CCE 1.02 .0,21 .2 .0,42 .2 .0,42
. .CCE 2.15 .5,81 .6 .34,86 .7 .40,67
. .CCE 2.14 .4,97 .1 .4,97 .1 .4,97
. .CCE 2.13 .4,12 .11 .45,32 .11 .45,32
. .CCE 2.12 .3,10 .1 .3,10 .1 .3,10
. .CCE 2.11 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .CCE 2.10 .2,12 .4 .8,48 .4 .8,48
. .CCE 2.09 .1,66 .1 .1,66 .1 .1,66
. .CCE 2.07 .1,39 .3 .4,17 .5 .6,95
. .CCE 2.06 .1,17 .2 .2,34 .2 .2,34
. .CCE 2.05 .1,00 .10 .10,00 .12 .12,00
. .CCE 3.15 .5,81 .2 .11,62 .2 .11,62
. .CCE 3.13 .4,12 .1 .4,12 .2 .8,24
. .SUBTOTAL 2 .278 .804,70 .291 .841,71
. .FCE 1.17 .4,79 .2 .9,58 .2 .9,58
. .FCE 1.16 .4,01 .1 .4,01 .1 .4,01
. .FCE 1.15 .3,49 .30 .104,70 .30 .104,70
. .FCE 1.14 .2,98 .3 .8,94 .3 .8,94
. .FCE 1.13 .2,47 .172 .424,84 .177 .437,19
. .FCE 1.12 .1,86 .23 .42,78 .23 .42,78
. .FCE 1.11 .1,48 .2 .2,96 .2 .2,96
. .FCE 1.10 .1,27 .166 .210,82 .167 .212,09
. .FCE 1.09 .1,00 .3 .3,00 .3 .3,00
. .FCE 1.07 .0,83 .344 .285,52 .349 .289,67
. .FCE 1.06 .0,70 .3 .2,10 .4 .2,80
. .FCE 1.05 .0,60 .319 .191,40 .315 .189,00
. .FCE 1.04 .0,44 .363 .159,72 .363 .159,72
. .FCE 1.03 .0,37 .35 .12,95 .35 .12,95
. .FCE 1.02 .0,21 .583 .122,43 .583 .122,43
. .FCE 1.01 .0,12 .1.879 .225,48 .1.879 .225,48
. .FCE 2.14 .2,98 .2 .5,96 .2 .5,96
. .FCE 2.13 .2,47 .3 .7,41 .6 .14,82
. .FCE 2.11 .1,48 .1 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 2.10 .1,27 .3 .3,81 .3 .3,81
. .FCE 2.06 .0,70 .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.03 .0,37 .1 .0,37 .- .-
. .FCE 2.02 .0,21 .3 .0,63 .3 .0,63
. .FCE 3.15 .3,49 .1 .3,49 .1 .3,49
. .FCE 3.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 4.13 .2,47 .3 .7,41 .2 .4,94
. .FCE 4.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 4.10 .1,27 .13 .16,51 .13 .16,51
. .FCE 4.09 .1,00 .2 .2,00 .3 .3,00
. .FCE 4.08 .0,96 .2 .1,92 .2 .1,92
. .FCE 4.07 .0,83 .17 .14,11 .16 .13,28
. .FCE 4.06 .0,70 .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 4.05 .0,60 .38 .22,80 .37 .22,20
. .FCE 4.04 .0,44 .28 .12,32 .28 .12,32
. .FCE 4.03 .0,37 .33 .12,21 .32 .11,84
. .FCE 4.02 .0,21 .36 .7,56 .36 .7,56
. .FCE 4.01 .0,12 .12 .1,44 .12 .1,44
. .SUBTOTAL 3 .4.131 .1.938,99 .4.138 .1.958,83
. .TOTAL .4.410 .2.752,81 .4.430 .2.809,66
" (NR)