DECISÃO Nº 45, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 10/07/2026

DECISÃO Nº 45, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO dos
pedidos de proteção da EDELTRAUT ERICA STROBEL, do Brasil, das cultivares listadas
abaixo, com base no disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997:
. .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 7795 IPRO .21806.000260/2023-84
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 7780 IPRO .21806.000259/2023-50
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 8545 IPRO .21806.000264/2023-62
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 8415 IPRO .21806.000261/2023-29
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 8452 IPRO .21806.000262/2023-73
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 8077 IPRO .21806.000265/2023-15
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 9274 IPRO .21806.000266/2023-51
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 6205 RR .21806.000037/2023-37
. .SOJA (Glycine max (L.) Merr.) .PP 6418 RR .21806.000036/2023-92
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora