CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 9 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 10/07/2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 9 DE JULHO DE 2026
A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os artigos
8º e 9º da Portaria Interministerial MDIC nº 56, de 3 de maio de 2024, torna pública a
proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de VÁLVULA AEROSSOL.
O texto completo está disponível no sítio da Secretaria, no endereço:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/processo-produtivo-basico-ppb/novo-
portal/consultas-publicas
As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze)
dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os
seguintes e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e
[email protected].
UALLACE MOREIRA LIMA
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços

Empresas citadas