ATO Nº 9.077, DE 9 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53516.003035/2026-02: Outorga à E.C.S. COMERCIAL DE ALARMES LTDA, CNPJ nº 08.583.850/0001-71, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto ATOS DE 9 DE JULHO DE 2026 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 9.078 - Processo nº 53504.005754/2026-99: WILSON ROBERTO MELO, CPF nº ***.796.678-**. Nº 9.079 - Processo nº 53504.005823/2026-64: VALFRID LY SILVA COUTO, CPF nº ***.084.518-**. Nº 9.080 - Processo nº 53504.005843/2026-35: GIULLIA DEL FRANCO LOPES MEZZANOTTI, CPF nº ***.295.978-**. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto
ATO Nº 9.077, DE 9 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/07/2026
Empresas citadas
- E.C.S. COMERCIAL DE ALARMES LTDA — CNPJ 08.583.850/0001-71