ATO Nº 9.077, DE 9 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/07/2026

ATO Nº 9.077, DE 9 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53516.003035/2026-02: Outorga à E.C.S. COMERCIAL DE ALARMES
LTDA, CNPJ nº 08.583.850/0001-71, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 9.078 - Processo nº 53504.005754/2026-99: WILSON ROBERTO MELO, CPF nº
***.796.678-**.
Nº 9.079 - Processo nº 53504.005823/2026-64: VALFRID LY SILVA COUTO, CPF nº
***.084.518-**.
Nº 9.080 - Processo nº 53504.005843/2026-35: GIULLIA DEL FRANCO LOPES MEZZANOTTI,
CPF nº ***.295.978-**.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas