ATO Nº 18.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/07/2026

ATO Nº 18.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53115.031907/2025-56. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALVORECER, CNPJ 49.649.613/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Rio Rufino/SC.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto

Empresas citadas