RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.705, DE 7 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/07/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.705, DE 7 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, com base no art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901608/1999-14. Interessado: Quanta Geração S.A. (CNPJ nº
07.642.982/0001-64). Objeto: declara a caducidade da concessão da Pequena Central
Hidrelétrica - PCH Glicério, localizada no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro,
e dá outras providências. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível
em legislacao.aneel.gov.br.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA

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