PORTARIA SAV/MINC Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 09/07/2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417125 - II Edição do Perifericu - Festival Internacional de Cinema e Cultura
de Quebrada
ANA ROSA THISOTEINE CALDEIRA MENEZES FREITAS
CNPJ/CPF: 34.349.937/0001-99
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Complementado: R$ 33.159,26
Valor total atual: R$ 378.166,80
Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo,
após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº
11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
257241 - Festival de Cinema Coreano-Koff
5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA
Resumo do Projeto: A presente proposta pretende realizar A 4ª Edição
Festival de Cinema Coreano - Koffem três cidades brasileiras apresentando à população
um olhar artístico sobre a produção contemporânea do cinema coreano. Em cada cidade,
serão três dias de exibição de curtas e longas-metragens que revolucionaram a produção
audiovisual dos últimos anos, com entrada gratuita para toda a população.
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA