PORTARIA SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE JULHO DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde
para realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
SÃO PAULO
. .I - denominação: Fundação Pio XII Barretos / Fundação Pio XII Barretos
. .II - CNPJ: 49.150.352/0001-12
. .III - CNES: 2090236
. .IV - endereço: Rua 20, nº 221, Bairro: Centro, Barretos/SP, CEP: 14780-070.
. .V - Responsável Técnico: Rafael Formenton Cita, biomédico, CRBM- 1 12724 - SP;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Maristela Araújo França, bióloga, CRBio-01:
61218/01D - SP.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos
daNotaTécnicanº50/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS,constantenoNUP/SEI25000.092924/2026-
01, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES