PORTARIA SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE JULHO DE 2026
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 20 RJ 01
. .I - denominação: Hospital Quinta Dor / Rede Dor São Luiz SA
. .II - CNPJ: 06.047.087/0010-20
. .III - CNES: 3034984
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de
Janeiro/RJ. CEP: 20941-150.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 10 RJ 02
. .I - denominação: Hospital Quinta Dor / Rede Dor São Luiz SA
. .II - CNPJ: 06.047.087/0010-20
. .III - CNES: 3034984
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de
Janeiro/RJ. CEP: 20941-150.
. .Nº do SNT: 2 01 18 RJ 01
. .I - denominação: Hospital Copa Star / Rede Dor São Luiz S A
. .II - CNPJ: 06.047.087/0026-97
. .III - CNES: 9065946
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de
Janeiro/RJ. CEP: 22031-012.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
. .Nº do SNT: 2 02 16 CE 04
. .I - denominação: Hospital Monte Klinikum / Seisa Serviços Integrados de Saúde
LTDA
. .II - CNPJ: 44.269.579/0031-83
. .III - CNES: 3055426
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua República do Líbano, nº 747, Bairro: Meireles. Fortaleza/CE. CEP:
60160-140.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 20 RJ 01
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 20 RJ 01
. .I - responsável técnico: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM 52.838640 - RJ.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 16 CE 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 16 CE 04
. .I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM
12630 - CE;
. .II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;
. .III - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE;
. .IV - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE;
. .V - membro: Cayo César de Gois Teixeira, cirurgião geral, CRM 15915 - CE;
. .VI - membro: Francisco Alan Barbosa Leal, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 11435 - CE;
. .VII - membro: José Airton Lopes Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
9877 - CE;
. .VIII - membro: Camilla Bezerra Bastos, gastroenterologista, CRM 15037 - CE;
. .IX - membro: Camila Monteiro Veras, gastroenterologista, CRM 16127 - CE;
. .X - membro: Renata De Almeida Leitao, gastroenterologista, CRM 16808 - CE;
. .XI - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM
10791 - CE.
Art. 6º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria,
nos termos da Nota Técnica nº 50/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.092924/2026-01, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e
7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES