PORTARIA SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE JULHO DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 26 SP 13
. .I - denominação: Almeida Maeda Jordão Serviços Médicos LTDA / Centro de
Oftalmologia Brasil Ribeirão Preto LTDA
. .II - CNPJ: 25.050.772/0001-69
. .III - CNES: 4506499
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Wladimir Meirelles Ferreira, nº 836, Bairro: Jardim Botânico, Ribeirão
Preto/SP, CEP: 14021-630.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TOCANTIS
. .Nº do SNT: 2 01 26 TO 02
. .I - denominação: Hospital Regional de Gurupi / Tocantins Secretaria de Estado da
Saúde
. .II - CNPJ: 25.053.117/0056-38
. .III - CNES: 2786109
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.541, Bairro: Centro,
Gurupi/TO, CEP: 77405-110.
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 2 01 26 PB 02
. .I - denominação: Hospital da Mulher D. Creuza Pires / Secretaria de Estado da Saúde
SES
. .II - CNPJ: 08.778.268/0033-48
. .III - CNES: 2707527
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Avenida Cruz das Armas, nº 01581, Bairro Cruz das Armas, João
Pessoa/PB, CEP: 58085-100.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 02 26 SP 13
. .I - denominação: Hospital Vila Nova Star / Onco Star SP Oncologia LTDA
. .II - CNPJ: 28.290.788/0001-37
. .III - CNES: 9735372
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Rua Doutor Alceu de Campos Rodrigues, nº 126, Bairro: Vila Nova
Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04544-000.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante
coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 03 26 SP 14
. .I - denominação: Hospital Vila Nova Star II / Onco Star SP Oncologia LTDA
. .II - CNPJ: 28.290.788/0012-90
. .III - CNES: 4722337
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: R. Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro; Vila Nova Conceição,
São Paulo/SP, CEP: 04544-000.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 26 SP 13
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP 20
. .I - responsável técnico: Antônio Jordão de Barros Júnior, oftalmologista, CRM 70016
- SP;
. .II - membro: Breno Reis Almeida, oftalmologista, CRM 180109 - SP;
. .III - membro: Renata Zaltron Neumann Gontijo, oftalmologista, CRM 184715 - SP.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TOCANTINS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 TO 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 26 TO 02
. .I - responsável técnico: Giordano Floripe Ginani, nefrologista, CRM 5233 - TO;
. .II - membro: Vinícius de Freitas Orsolin, nefrologista, CRM 2627 - TO;
. .III - membro: Antônio Fagundes da Costa Júnior, cirurgião geral e vascular, CRM 1742
- TO;
. .IV - membro: Hamilton Franco Filho, cirurgião geral e urologista, CRM 3709 - TO.
PARAÍBA
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 PB 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 26 PB 02
. .I - responsável técnico: Jarques Lúcio da Silva II, urologista, CRM 6161 - PB;
. .II - membro: José Vildomar Belmiro Júnior, urologista, CRM 10837 - PB;
. .III - membro: Matheus Vieira Falcão, nefrologista, CRM 12198 - PB;
. .IV - membro: Antônio Campanile Neto, nefrologista, CRM 7458 - PB;
. .V - membro: John Allexander de Oliveira Freitas, cirurgião geral e cardiovascular,
CRM 8573 - PB;
. .VI - membro: Salvatore Lucena Parisi, anestesiologista, CRM 11719 - PB;
. .VII - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Júnior, anestesiologista, CRM 6566
- PB.
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 SP 13
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 20
. .I - responsável técnico: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 -
SP;
. .II - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 120760 - SP;
. .III - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
90866 - SP;
. .IV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
151664 - SP;
. .V - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 -
SP;
. .VI - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 109779 - SP;
. .VII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 -
SP;
. .VIII - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 -
SP;
. .IX - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP;
. .X - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
174924 - SP;
. .XI - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo,
CRM 171635 - SP;
. .XII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;
. .XIII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP.
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante
coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 26 SP 14
. .Nº do SNT da equipe: 1 03 26 SP 14
. .I - responsável técnico: Samuel Padovani Steffen, cirurgião geral e cardiovascular,
CRM 153147 - SP;
. .II - membro: Lucas Figueredo Cardoso, cirurgião cardiovascular, CRM 186659 - SP;
. .III - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 117791 - SP;
. .IV - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP;
. .V - membro: Luis Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296 -
SP;
. .VI - membro: Gabriela Campos Cardoso de Lima, cardiologista, CRM 141447 - SP;
. .VII - membro: Larissa Nunes de Almeida Gouveia, Infectologista, CRM 171595 -
SP.
Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota Técnica nº 50/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.092924/2026-01, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º
e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES