INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 09/07/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
. .Fatores previstos no art. 20 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
.Descritores de avaliação de
desempenho
.Pontuação
máxima
. Produtividade (Fatores de
avaliação para os servidores em
estágio probatório que não atuam
diretamente com atendimento ao
público externo ou interno)
.Cumpre as atividades demandadas ou
pactuadas no prazo estabelecido de
forma eficiente e eficaz.
.8
. .Identifica oportunidades para otimizar a
sua atuação.
.8
. .Demonstra uma mentalidade orientada
para soluções, superando desafios para
alcançar resultados.
.8
. .Realiza as atividades atendendo aos
padrões de qualidade estabelecidos,
necessitando de poucas correções ou
complementações.
.8
. . .Demonstra competência técnica
necessária à execução de suas
atividades.
.8
. Produtividade (Fatores de
avaliação para os servidores em
estágio probatório que atuam
diretamente com atendimento ao
público externo ou interno)
.Cumpre as atividades demandadas ou
pactuadas no prazo estabelecido de
forma eficiente e eficaz.
.8
. .Identifica oportunidades para otimizar a
sua atuação.
.8
. .Demonstra uma mentalidade orientada
para soluções, superando desafios para
alcançar resultados.
.8
. .Realiza o atendimento ao público com
clareza e assertividade, esclarecendo
dúvidas sempre que necessário de forma
humanizada, garantindo o tratamento
cordial e o respeito à diversidade.
.8
. . .Demonstra competência técnica
necessária à execução de suas
atividades.
.8
. Capacidade de iniciativa .Age de forma proativa e perspicaz, de
acordo com as normas e com as
legislações pertinentes.
.5
. .Busca constantemente o
desenvolvimento, a proficiência e o
aprimoramento profissional.
.5
. . .Coloca-se à disposição da
administração, espontaneamente, para
aprender e executar outros serviços e
auxiliar os integrantes de equipe.
.5
. Responsabilidade .Assume os resultados positivos e
negativos decorrentes de sua atuação.
.5
. .Zela pelo patrimônio público, evita
desperdícios de material e gastos
desnecessários.
.5
. . .Cumpre as suas obrigações funcionais e
compromissos pactuados.
.5
. Disciplina .Cumpre as normas legais, regulamentos
e procedimentos estabelecidos pelo
órgão ou entidade.
.5
. .Segue as orientações da chefia
imediata.
.5
. . .Procede de maneira ética, assegurando
a credibilidade do órgão ou entidade.
.5
. Assiduidade (Fatores de avaliação
para os servidores em estágio
probatório que estão no regime de
controle de frequência).
.Comparece regularmente ao trabalho
cumprindo integralmente sua jornada de
trabalho e a execução das atividades.
.7
. .Mantém-se presente e garante a
continuidade das atividades sem
interrupções desnecessárias.
.6
. . .Informa à chefia imediata,
tempestivamente, sobre imprevistos que
impeçam o seu comparecimento ou
cumprimento da sua jornada de
trabalho.
.2
. Assiduidade (Fatores de avaliação
para os servidores em estágio
probatório participantes do
Programa de Gestão e
Desempenho - PGD) e para os
dispensados de controle de
frequência nos termos do Decreto
nº 1.590, de 10 de agosto de
1995).
.Participa ativamente das atividades. .7
. .Permanece disponível para contato no
período definido no Termo de Ciência e
Responsabilidade - TCR, observado o
horário de funcionamento do órgão ou
entidade.
.6
. . .Informa, tempestivamente, a ocorrência
de imprevistos que comprometam a
entrega das atividades acordadas ou
ausência em eventos pré-agendados.
.2