INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE JULHO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 8 DE JULHO DE 2026
Altera a Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril
de 2026, que dispõe sobre a operacionalização da
interoperabilidade e do compartilhamento de
dados no âmbito do Programa de Governança
Colaborativa de Informações da Pós-Graduação
(GoPG).
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39
do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.802, de 26 de dezembro de
2025, tendo em vista o disposto na Portaria Capes nº 158, de 17 de agosto de 2023
e o constante dos autos do processo nº 23038.009287/2023- 14, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026, publicada no
DOU de 27/04/2026, seção 2, página 42, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art.13...........................................................................
(...)
III - fontes externas de dados relacionadas às informações da pós-graduação,
utilizadas para compor, complementar ou atualizar dados acadêmicos, científicos e
institucionais na Plataforma Sucupira. (NR)
Parágrafo único. Cada uma das fontes previstas neste artigo compreenderá
conjuntos específicos de dados e serviços de interoperabilidade, conforme os padrões
técnicos e semânticos definidos pela Capes." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO