DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 8 DE JULHO DE 2026

DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 8 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o
que consta no Processo n° 48610.218660/2025-50, Resolve:
Ficam revogadas a Autorização nº 122, de 26 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) em 27 de março de 2012 e o Ato Autorização nº 569, de 8 de
setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de setembro de 2017.
LUCIANO DE GUSMÃO VELOSO