204. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações de sorbitol, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de dano
à indústria doméstica. Registre-se que constam dessas tabelas, nominalmente, as origens cuja participação (%), em pelo menos um dos períodos, tenha alcançado pelo menos 2% do
volume total importado. Os valores/quantidades das demais origens foram agregados e apresentados como "Outras".
Importações Totais (em t)
[RESTRITO] (Em números índices)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .112,03 .530,57 .659,91 .981,45 [REST.]
.Índia .100,0 .86,95 .243,14 .222,64 .229,24 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .94,17 .325,95 .348,62 .445,96 [REST.]
.Variação .- .(5,8%) .246,1% .7,0% .27,9% +346,0%
.França .100,0 .162,27 .221,07 .236,50 .285,51 [REST.]
.Indonésia .100,0 .57,49 .167,70 .129,32 .254,01 [REST.]
.Turquia .100,0 .532,64 .666,67 .934,86 .1.600,00 [REST.]
.Alemanha .100,0 .85,77 .101,22 .56,44 .68,99 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .130,84 .78,43 .6,66 .10,32 [REST.]
.Mexico .- .100,00 .3.119,50 .252,48 .- [REST.]
.Outras(*) .100,0 .89,55 .40,57 .90,98 .717,83 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .139,73 .223,49 .173,44 .234,82 [REST.]
.Variação .- .39,6% .59,9% .(22,4%) .35,4% +134,6%
.Total Geral .100,0 .120,82 .265,76 .245,82 .322,04 [REST.]
.Variação .- .20,8% .120,0% .(7,5%) .31,0% +222,0%
Valor das Importações Totais (em CIF Mil US$)
[RESTRITO] (Em números índices)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .148,73 .522,60 .475,30 .764,56 [REST.]
.Índia .100,0 .125,34 .348,85 .234,05 .273,20 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .135,35 .423,20 .337,29 .483,47 [REST.]
.Variação .- .35,3% .212,7% .(20,3%) .43,3% +383,5%
.França .100,0 .178,18 .287,53 .291,58 .323,03 [REST.]
.Indonésia .100,0 .77,29 .278,48 .159,63 .357,86 [REST.]
.Turquia .100,0 .721,56 .846,78 .918,02 .1.663,15 [REST.]
.Alemanha .100,0 .92,15 .112,11 .62,86 .76,59 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .110,68 .107,22 .38,52 .33,87 [REST.]
.Mexico .- .100,00 .2.631,03 .232,00 .- [REST.]
.Outras(*) .100,0 .89,06 .38,11 .137,22 .631,10 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .153,29 .286,82 .217,78 .263,63 [REST.]
.Variação .- .52,6% .87,1% .(24,1%) .21,1% +163,6%
.Total Geral .100,0 .147,45 .331,17 .256,64 .335,12 [REST.]
.Variação .- .47,0% .124,6% .(22,5%) .30,6% +234,2%
Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO] (Em números índices)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .132,76 .98,49 .72,02 .77,90 [REST.]
.Índia .100,0 .144,16 .143,48 .105,13 .119,18 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .143,72 .129,84 .96,75 .108,41 [REST.]
.Variação .- .43,7% .(9,7%) .(25,5%) .12,1% +8,4%
.França .100,0 .109,80 .130,06 .123,29 .113,14 [REST.]
.Indonésia .100,0 .134,47 .166,07 .123,44 .140,89 [REST.]
.Turquia .100,0 .135,49 .127,03 .98,21 .103,96 [REST.]
.Alemanha .100,0 .107,43 .110,76 .111,40 .111,01 [REST.]
.Estados Unidos .100,0 .84,60 .136,71 .578,37 .328,07 [REST.]
.Mexico .- .100,00 .84,32 .91,86 .- [REST.]
.Outras(*) .100,0 .75,33 .71,40 .114,27 .66,67 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .109,70 .128,39 .125,57 .112,26 [REST.]
.Variação .- .9,7% .17,0% .(2,2%) .(10,6%) +12,3%
.Total Geral .100,0 .121,99 .124,57 .104,35 .104,01 [REST.]
.Variação .- .22,0% .2,1% .(16,2%) .(0,3%) +4,0%
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
* Bélgica, Itália, Espanha, Dinamarca, Países Baixos.
205. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 5,8% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 246,1% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 7,0% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 27,9%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 346,0% em P5, comparativamente a P1.
206. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 39,6% de P1 para P2
e de 59,9% de P2 a P3. De P3 para P4, houve diminuição de 22,4%, e de P4 para P5, o indicador teve elevação de 35,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume
das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 134,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
207. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 20,8%. É possível verificar ainda uma elevação
de 120,0% de P2 para P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 7,5%. De P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 31,0%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras
totais de origem apresentou expansão da ordem de 222,0%, considerado P5 em relação a P1.
208. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 35,3% de P1 para P2 e 212,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 20,3% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 43,3%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 383,5% em P5, comparativamente a P1.
209. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 52,6% de
P1 para P2 e de 87,1% de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de 24,1%, e de P4 para P5, o indicador teve elevação de 21,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 162,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
210. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, de P1 para P2 e de P2 para P3, verifica-se aumento de 47,0% e de
124,6%, respectivamente. De P3 para P4, houve redução de 22,5%, e de P4 epara P5, o indicador mostrou ampliação de 30,6%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total
das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 234,2%, considerado P5 em relação a P1.
211. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 43,7% de P1 para P2 e reduziu 9,7%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 25,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 12,1%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 8,4% em P5, comparativamente
a P1.
212. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 9,7%
de P1 para P2 e de17% de de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve diminuição de 2,2% e de 10,6%, de forma respectiva. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 12,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
213. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, de P1 para P2 e de P2 para P3, verifica-se aumento de 22,0%
e de 2,1% de P2 para P3. De P3 para P4, houve redução de 16,2%, e de P4 para P5 o indicador revelou retração de 0,3%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações
brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 4,0%, considerado P5 em relação a P1.
214. Assim, ao se avaliar todo o período de análise, o volume total das importações brasileiras aumentou cerca de 222,0%, enquanto o valor CIF total dessas importações
aumentou cerca de 234,2% em P5, comparativamente a P1.
215. As importações das origens sob análise foram preponderantes ao longo de todo o período de análise de ano. Em P1, tais importações equivaliam a 41,4% do total
importado pelo Brasil de sorbitol, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 57,3%.
216. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens sob análise foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todo o período de análise de dano.
5.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
217. Para dimensionar o mercado brasileiro de sorbitol foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções, e as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
218. Tendo em conta ter havido consumo cativo, apresenta-se também o consumo nacional aparente (CNA).
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]/ [CONFIDENCIAL] (Em números índices)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .103,2 .114,5 .109,6 .121,0 [REST.]
.Variação .- .3,2% .10,9% .(4,3%) .10,3% +20,9%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .102,8 .91,2 .86,8 .87,0 [REST.]
.Variação .- .0,3% .(10,9%) .(2,7%) .0,6% (12,5%)
.C. Importações Totais .100,0 .120,9 .265,8 .245,9 .322,2 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .94,2 .326,0 .348,6 .446,0 [REST.]
.Variação .- .(5,8%) .246,1% .7,0% .27,9% +346,0%
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .139,7 .223,3 .173,4 .234,8 [REST.]
.Variação .- .39,6% .59,9% .(22,4%) .35,4% +134,6%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .97,2 .78,0 .79,3 .72,3 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .116,8 .231,5 .223,8 .265,7 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .91,2 .284,7 .318,0 .368,7 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .135,4 .195,0 .158,2 .194,2 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .103,1 .110,9 .107,6 .116,6 [CONF.]
.Variação .- .3,1% .7,6% .(2,9%) .8,4% +16,6%
.D. Consumo Cativo .100,0 .101,4 .58,7 .79,0 .54,4 [CONF.]
.Variação .- .1,4% .(42,0%) .34,5% .(31,1%) (45,6%)
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .97,3 .80,5 .80,8 .75,1 [CONF.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .117,3 .240,6 .229,3 .276,7 [CONF.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .90,9 .294,5 .325,5 .383,6 [CONF.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .135,9 .201,3 .161,5 .201,3 [CONF.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .96,9 .52,3 .72,3 .46,2 [CONF.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .91,5 .284,7 .318,6 .369,5 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .90,9 .294,5 .325,5 .383,6 -
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .77,8 .122,5 .141,8 .138,4 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .77,8 .122,5 .141,8 .138,4 [REST.]
.Variação .- .2,4% .(9,9%) .0,4% .(4,7%) (11,7%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .102,4 .92,2 .92,6 .88,3 [REST.]
.Variação .- .2,4% .(9,9%) .0,4% .(4,7%) (11,7%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .92,3 .352,3 .375,4 .504,6 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte RFB e ID
219. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de sorbitol cresceu 3,2% de P1 para P2 e 10,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,3%
de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 10,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de sorbitol revelou
variação positiva de 20,9% em P5, comparativamente a P1.
220. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
221. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p.
de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
5.4. Da conclusão a respeito das importações
222. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de sorbitol das origens sob análise (China e Índia), à exceção de P1 para P2, aumentaram em todos os períodos analisados, com crescimento de 346,0%
([RESTRITO] t) em P5 em relação à P1.
b) Já as importações do produto das demais origens também aumentaram em todos os períodos analisados, à exceção de P3 para P4, com aumento 134,6% ([RESTRITO] t)
em P5 em relação à P1.
c) A participação das importações das origens sob análise no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. quando considerados os extremos da série (P1 a P5), e [RESTRITO]
p.p quando considerado o último período, de P4 para P5; e
d) A relação (%) entre importações das origens sob análise e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série,
observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. Já no último período, de P4 para P5, tal relação aumentou [RESTRITO] p.p.
223. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e
ao mercado brasileiro.
224. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens sob análise foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todo o período de análise de dano.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
225. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
226. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2020 a
junho de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
227. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de sorbitol líquido e cristalino da Ingredion, responsável por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados
alcançados por aquelas linhas de produção.
228. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, obtidos no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil (BACEN) [RESTRITO] .
229. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
230. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
sorbitol líquido e cristalino no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
231. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de sorbitol líquido e cristalino de fabricação própria, destinadas ao mercado
interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] (Em números índices)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .102,8 .91,2 .86,8 .87,0 [REST.]
.Variação .- .2,8% .(11,2%) .(4,8%) .0,2% (13,0%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .100,3 .89,3 .87,0 .87,5 [REST.]
.Variação .- .0,3% .(10,9%) .(2,7%) .0,6% (12,5%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .292,8 .235,2 .73,4 .46,3 [REST.]
.Variação .- .192,7% .(19,7%) .(68,8%) .(37,0%) (53,7%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .103,2 .114,5 .109,6 .121,0 [REST.]
.Variação .- .3,2% .10,9% .(4,2%) .10,3% + 21,0%
.C. CNA .100,0 .103,1 .110,9 .107,6 .116,7 [CONF.]
.Variação .- .3,1% .7,5% .(2,9%) .8,4% + 16,7%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .97,6 .98,0 .100,2 .100,6
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .97,2 .78,0 .79,3 .72,3
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .97,3 .80,6 .80,8 .75,0
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
232. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 0,3% de P1 para P2 e reduziu 10,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 2,7% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 12,5% em P5, comparativamente a P1.
233. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 192,7% de P1 para P2,
seguido por quedas sucessivas, sendo 19,7% de P2 para P3; 68,8% de P3 para P4 e 37,0% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria
doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 53,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). Ressalte-se que a representação das vendas
externas da indústria doméstica foi de, no máximo, 3,6% do total de vendas ao longo do período em análise, percentual observado em P2.
234. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
235. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no CNA teve comportamento similar, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
236. A Ingredion produz sorbitol nas plantas de Mogi Guaçu e Alcântara. Na primeira, são produzidos o sorbitol líquido e o sorbitol cristalino, enquanto na segunda são produzidos sorbitol
líquido e maltitol, este último, não abarcado no escopo do produto similar. A produção é contínua, de acordo com o plano de produção da linha produtiva, com adequações à demanda do mercado.
237. Na Planta de Alcântara, a capacidade de produção levou em consideração [CONFIDENCIAL]
238. Na Planta de Mogi Guaçu, a capacidade instalada é dividida entre a produção de sorbitol líquido e sorbitol cristalino, sendo que para a produção de 1 t de sorbitol
cristalino são necessárias [CONFIDENCIAL] t de sorbitol líquido.
239. A capacidade instalada nominal foi calculada a partir da produtividade média diária da planta em t/dia multiplicada pelos 365 dias do ano, refletindo o potencial máximo
de produção teórico, sem considerar interrupções operacionais.
240. A capacidade instalada efetiva, por sua vez, foi determinada com base na mesma produtividade média diária, ajustada pela disponibilidade operacional da planta. Essa
disponibilidade corresponde ao total de dias do ano (365) deduzido do percentual destinado a paradas planejadas de operação.
241. Observou-se que a capacidade de produção reportada pela peticionária foi apurada com base na capacidade de produção apenas de sorbitol líquido - em função de esta
ser uma etapa intermediária para obtenção do sorbitol cristalino. Por outro lado, identificou-se que a metodologia adotada pela peticionária para reportar os volumes de produção levou
em consideração tanto o sorbitol líquido, como o sorbitol cristalino.
242. O DECOM, para fins de início da investigação, apurou a produção total do produto similar doméstico com base apenas no volume de produção de sorbitol líquido, para
evitar dupla contagem em relação à produção de sorbitol cristalino.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO] (Em números índices)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .102,4 .92,2 .92,6 .88,3 [REST.]
.Variação .- .2,4% .(9,9%) .0,4% .(4,7%) (11,7%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .103,8 .81,1 .71,5 .131,8 [REST.]
.Variação .- .3,8% .(21,9%) .(11,9%) .84,4% + 31,8%
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .100,5 .101,1 .102,0 .102,2 [REST.]
.Variação .- .0,5% .0,6% .0,9% .0,2% + 2,2%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .102,0 .91,0 .90,2 .87,5 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .88,0 .65,7 .115,8 .140,6 [REST.]
.Variação .- .(12,0%) .(25,3%) .76,3% .21,4% + 40,6%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .84,6 .69,2 .123,1 .157,7 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
243. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 2,4% de P1 para P2 e reduziu 9,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 0,4% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 4,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do
produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 11,7% em P5, comparativamente a P1.
244. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 3,8% de P1 para P2, queda de 21,9% de P2 para P3 e nova
queda de P3 para P4, de 11,9%. Já de P4 para P5, o indicador teve elevação de 84,4%. Ao se considerar toda a série analisada, a produção de outros produtos apresentou expansão
de 31,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
245. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. De P3 para P4, houve
queda de [RESTRITO] p.p. e de P4 para P5 houve nova queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada
revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
246. Observou-se que o volume de estoque final de sorbitol diminuiu 12,0% de P1 para P2 e 25,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 76,3% de P3 para P4
e de 21,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de sorbitol revelou variação positiva de 40,6% em P5, comparativamente a P1.
247. Observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve aumento
de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva
de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
248. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] (Em números índices)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .108,0 .113,7 .125,2 .116,7 [CONF.]
.Variação .- .8,0% .5,3% .10,1% .(6,8%) + 16,7%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .107,9 .112,1 .123,9 .113,6 [CONF.]
.Variação .- .7,9% .3,9% .10,6% .(8,3%) + 13,6%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .109,4 .131,2 .138,6 .149,0 [CONF.]
.Variação .- .9,4% .19,9% .5,7% .7,5% + 49,0%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
(Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .94,9 .82,3 .74,8 .77,7 [CONF.]
.Variação . - .(5,1%) .(13,3%) .(9,2%) .3,9% (22,3%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .93,6 .103,7 .115,4 .117,4 [CONF.]
.Variação .- .(6,4%) .10,8% .11,3% .1,7% + 17,4%
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .93,7 .101,1 .112,0 .110,2 [CONF.]
.Variação .- .(6,3%) .8,0% .10,8% .(1,6%) + 10,2%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .93,3 .110,7 .124,5 .136,8 [CONF.]
.Variação .- .(6,7%) .18,7% .12,5% .9,9% + 36,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
249. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 7,9% de P1 para P2 e 3,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes houve
aumento de 10,6% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 8,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de
empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 13,6% em P5, comparativamente a P1.
250. Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento sucessivos ao longo do período: de 9,4%
de P1 para P2; de 19,9% de P2 para P3; de 5,7% de P3 para P4 e de 7,5% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam
em administração e vendas apresentou expansão de 49,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
251. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 8,0%. É possível verificar ainda elevação de 5,3%
de P2 para P3 e de 10,1% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador revelou retração de 6,8%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão
da ordem de 16,7%, considerado P5 em relação a P1.
252. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 6,3% de P1 para P2 e aumentou 8,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes houve aumento de 10,8% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 1,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação positiva de 10,2% em P5, comparativamente a P1.
253. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 6,7% de P1 para P2, seguida
por ampliação de 18,7% P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve crescimento de 12,5% e de 9,9%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 36,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
254. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, de P1 para P2 verifica-se diminuição de 6,4%, seguida por elevações de 10,8% de P2 para P3; de
11,3% de P3 para P4 e de 1,7% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 17,4%, considerado P5 em relação a P1.
255. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 5,1% de P1 para P2 e 13,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 9,2% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 3,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado
ligado à produção revelou variação negativa de 22,3% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
256. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de de sorbitol líquido e sorbitol cristalino de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos,
tributos, devoluções, seguros e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] (Em números índices)
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial Confidencial
.Variação .- .0,3% .15,2% .(6,2%) .5,5% + 14,3%
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .97,8 .113,0 .108,3 .115,0 [REST.]
.Variação .- .(2,2%) .15,6% .(4,2%) .6,2% + 15,0%
.Participação {A1/A} . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial Confidencial
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .296,4 .310,4 .114,1 .61,2 [CONF.]
.Variação .- .196,4% .4,7% .(63,2%) .(46,3%) (38,8%)
.Participação {A2/A} . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial . Confidencial Confidencial
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno
{A1/Vendas no Mercado Interno}
.100,0 .97,5 .126,5 .124,5 .131,4 [REST.]
.Variação .- .(2,5%) .29,8% .(1,6%) .5,5% + 31,4%
.C. Preço no Mercado Externo
{A2/Vendas no Mercado Externo}
.100,0 .101,2 .131,9 .155,4 .132,4 [CONF.]
.Variação .- .1,2% .30,3% .17,8% .(14,8%) + 32,4%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
257. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 2,2% de P1 para P2 e aumentou 15,6% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,2% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 6,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 15,0% em P5, comparativamente a P1.
258. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 196,4% de P1 para P2 e
de 4,7% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve diminuição de 63,2% e de 46,3%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida
obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 38,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
259. Avaliando a receita líquida total no período analisado, de P1 para P2 verifica-se aumento de 0,3%, seguida de elevação de 15,2% de P2 para P3 e redução de 6,2% de P3 para
P4. De P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 5,5%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de 14,3%, considerado P5 em relação a P1.
260. Observou-se que o preço médio de venda no mercado interno diminuiu 2,5% de P1 para P2 e aumentou 29,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 1,6% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 5,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no
mercado interno revelou variação positiva de 31,4% em P5, comparativamente a P1.
261. Com relação ao preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 1,2% de P1 para P2; de 30,3% de P2 para P3 e
de 17,8% de P3 para P4. De P4 para P5, o indicador teve queda de 14,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo
apresentou expansão de 32,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
262. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com as vendas de sorbitol líquido
e sorbitol cristalino no mercado interno.CIRCULAR Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 2026 (*) (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 09/07/2026