CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 144 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 01/07/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 144 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 01/07/2026
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.010436/2024-15
Partes: SM Empreendimentos Farmacêuticos Ltda. e Gemini Indústria de
Insumos Farmacêuticos Ltda.
Advogado(as): Leonardo Maniglia Duarte, Rodrigo Alves dos Santos e Fernanda
Lins Nemer.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Despacho Decisório 80 (SEI nº 1771272) e Despacho Decisório Confidencial 80 (SEI nº
1773306).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.010001/2022-09
Partes: Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais ("APRO") |
Assistentes de Câmera Associados de São Paulo ("ACASP") e Associação dos Técnicos em
Iluminação e Maquinaria ("ASTIM").
Advogado(as): Caio Mário da Silva Pereira Neto, Daniel Tinoco Douel, Ricardo
Ferreira Pastor, Schermann Chrystie Miranda e Silva, Felipe Zolezi Pelussi, Gabriel de
Carvalho Fernandes, Mydyã do Nascimento Lira, Raíssa Leite de Freitas Paixão, Antonio
Bloch Belizario, Marcelo de Campos Mendes Pereira, Fernando de Magalhães Furlan,
Sandra Terepins e Marcos Filipe Sussumu Ueda.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 23 (SEI
nº 1773190).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.005512/2025-43
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 24 (SEI
nº 1773893).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.005520/2025-90
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 25 (SEI nº 1773895).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.003136/2019-12
Partes: Petróleo Brasileiro S.A. ("Petrobras").
Advogado(as): André de Almeida Barreto Tostes e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício 3717 (SEI nº
1772009).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.000478/2024-30
Partes: Audi AG, BMW AG, Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG, Mercedes-Benz AG,
Mercedes-Benz Group AG (anteriormente Daimler AG), Volkswagen AG, Albrecht Jungk,
Alexander Kaiser, Bernd Christner, Bernhard Heil, Burkhard Veldten, Carsten Nagel,
Christoph Weizenauer, Frank Klempau, Fritz Steinparzer, Horst Glaser, Joachim Schommers,
Johannes Scheffer, Karl-Heinz Kempka, Klaus Land, Markus Paule, Michael Hafner, Petra
Sorsche, Richard Dorenkamp, Stephan Wolfsried, Thomas King, Uwe Renz, William
Coleman, Wolfgang Zag.
Advogado(as): Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula Martinez, Andre Santos
Ferraz, Bolivar Barbosa Moura Rocha, Ciro Martins Alvarenga, Eduardo Caminati Anders,
Fabianna Vieira Barbosa Morselli, Giuliana Marchezi Franceschi Goncalves e Requena,
Guilherme Favaro Ribas, Guilherme Teno Castilho Misale, Igor Farinha Galharim, Isabela de
Oliveira Pannunzio, Isabella Tanuy Goncalves, Jessica Gusman Gomes, Julie Lopes Damame,
Luiz Eduardo Spinola Jahic, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Marcela Medeiros de
Carvalho, Marcelo Procopio Calliari, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Marcos Drummond
Malvar, Mariana Tavares de Araujo, Marjorie Gressler Afonso, Matheus Carvalho Silva,
Natan Maximiano Munhoz, Roberta da Siva Pereira, Tatiane Kimie Matsumoto Zichi e Vitor
Madalosso Szmuklerz Vel Fuks.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 27 (SEI
nº 1774738).
O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.005397/2026-98
Partes: SECIPE - SERVICO DE CIRURGIA PEDIATRICA S/S
Advogado(as): Marcel Medon Santos, Leonardo Mansur Lunardi Danesi e João
Diwali Coelho de Lima.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 28 (SEI
nº 1774745).
O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Camila Cabral Pires Alves.
Processo nº: 08700.004897/2026-11
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
Confidencial 9 (SEI nº 1774905).
O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de
forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI). Publique-se.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Presidente do Conselho
Interino