ATO Nº 9.049, DE 8 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.049, DE 8 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53542.001890/2026-53. Expede autorização a ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DO VALE GUAPORE (AAVG), CNPJ nº 03.251.557/0001-93, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Nº 8.952 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Tks Segurança Privada
Ltda, CNPJ nº 07.774.050/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 8.953 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Tv Guararapes S.a.,
CNPJ nº 01.769.569/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 8.955 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Tks Segurança Privada
Ltda, CNPJ nº 07.774.050/0001-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Nº 8.976 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Tv Guararapes S.a.,
CNPJ nº 01.769.569/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº 8.984 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Tv Guararapes S.a.,
CNPJ nº 01.769.569/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Nº 9.006 - Processo nº 53569.000642/2026-97. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.007 - Processo nº 53569.000613/2026-25. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente