ATO Nº 8.711, DE 1º DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.711, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo n° 53500.039826/2026-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cmpc Celulose Riograndense Ltda, CNPJ nº 11.234.954/0001-85, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
Nº 8.787 - Processo nº 53500.044964/2026-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 8.790 - Processo nº 53500.044002/2026-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INTELISENSE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.045.031/0001-45,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2026
Nº 8.817 - Processo nº 53500.063825/2026-16. Expede autorização à K K J
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.768.396/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.825 - Processo nº 53500.062734/2026-55. Expede autorização à PPLS NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.818.855/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.826 - Processo nº 53500.062636/2026-18. Expede autorização à FORTALEZA NET
COMERCIO E SERVICO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.482.902/0001-03, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.828 - Processo nº 53500.062660/2026-57. Expede autorização à L D CONNECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.437.488/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.830 - Processo nº 53500.062532/2026-11. Expede autorização à J L D PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 67.032.617/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.831 - Processo nº 53500.062481/2026-10. Expede autorização à ZR SOLUCOES
LTDA, CNPJ/MF nº 28.445.383/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.832 - Processo nº 53500.062381/2026-93. Expede autorização à BRUNO
GUILHERME RAVAZI LTDA, CNPJ/MF nº 32.832.899/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.833 - Processo nº 53500.061453/2026-85. Expede autorização à RONALDO FRANCISCO DA
CRUZ,CNPJ/MFnº27.537.215/0001-00,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.835 - Processo nº 53500.057199/2026-11. Expede autorização à CLICKING INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.573.696/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.836 - Processo nº 53500.050241/2026-72. Expede autorização à SIMPLES
SOLUCOES EM TELECOMUNICAO LTDA, CNPJ/MF nº 63.265.461/0001-06, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.840 - Processo nº 53500.047243/2026-84. Expede autorização à DIMENSAO
DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 38.001.054/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.852 - Processo nº 53500.022299/2021-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/05/2026, a autorização outorgada a TILIASNET - INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 24.183.285/0001-01, por intermédio do Ato nº 2429, de 11/04/2021,
publicado no DOU de 14/04/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.854 - Processo nº 53500.057584/2025-87. declara extinta, por renúncia, a partir
de 29/06/2026, a autorização outorgada a SP DIGITAL FOCUS LTDA, CNPJ/MF nº
52.451.285/0001-80, por intermédio do Ato nº 9559, de 07/08/2025, publicado no DOU
de 11/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Nº 8.910 - Processo nº 53500.064855/2026-31. Expede autorização à MOOV SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 41.179.127/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.911 - Processo nº 53500.064830/2026-38. Expede autorização à VIP NET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.756.529/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.912 - Processo nº 53500.064684/2026-41. Expede autorização à C C L CONECT FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 40.438.108/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.913 - Processo nº 53500.064420/2026-97. Expede autorização à AMV NET LTDA,
CNPJ/MF nº 67.277.979/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.914 - Processo nº 53500.059120/2026-96. Expede autorização à RAJAN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.712.399/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.915 - Processo nº 53500.050652/2026-68. Expede autorização à VELOZIX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.072.832/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.916 - Processo nº 53500.046260/2026-02. Expede autorização à GIGANTE NETT LTDA,
CNPJ/MF nº 40.694.217/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.917 - Processo nº 53500.046129/2026-37. Expede autorização à ARTHURNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.946.284/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.918 - Processo nº 53500.041637/2026-29. Expede autorização à LIBERDADE DIGITAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.733.964/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.951 - Processo nº 53500.062159/2026-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/07/2026, a autorização outorgada a TECH HOUSE SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 10.632.752/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.954 - Processo nº 53500.036364/2026-09. Expede autorização à SELMA ADAO SILVA,
CNPJ/MF nº 58.341.408/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.959 - Processo nº 53500.060506/2021-36. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/07/2026, a autorização outorgada a PORTAL NET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
38.366.956/0001-84, por intermédio do Ato nº 7026, de 30/08/2021, publicado no DOU de
01/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Nº 8.983 - Processo nº 53500.065504/2020-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/04/2026, a autorização outorgada a SFAR COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
13.030.105/0001-35, por intermédio do Ato nº 7691, de 13/12/2020, publicado no DOU de
18/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.000 - Processo nº 53500.059661/2026-14. Expede autorização a GILDASIO FERNANDES
RIBEIRO, CPF nº ***.918.991-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.005 - Processo nº 53500.041560/2026-97. Expede autorização à SPEED CORE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.322.886/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR
Gerente
Substituto