ALVARÁ Nº 5127, DE 7 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5127, DE 7 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(321)
48052.810461/2026-51-RITA SINARA DA SILVA REGALEIRA (Documento SEI:
20263991)
REINAN BISPO SOBRAL