ALVARÁ Nº 5118, DE 7 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5118, DE 7 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS,
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na
Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800262/2026-96-GLAUCO HELANO BARBOSA PINHEIRO
(Documento SEI: 20263973)
REINAN BISPO SOBRAL