ALVARÁ Nº 5082, DE 7 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5082, DE 7 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS,
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na
Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810346/2026-87-MAICON DOS SANTOS LTDA (Documento SEI:
20263901)
REINAN BISPO SOBRAL