PORTARIA MEC Nº 608, DE 7 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
MODELO DE FORMULÁRIO
Modelo para instrução de processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE)
1. Identificação do Servidor.
. .Nome: .
. .Siape: .
. .Cargo: .
. .Data de ingresso em Instituição Federal de Ensino: .
. .Nível de Classificação: .A ( ) B ( ) C ( ) D ( ) E ( )
. .Lotação: .
. .Função/Encargo (se houver): .
. .Telefone/E-mail: .
2. Informações do Requerimento.
. .Nível de RSC pretendido: .( ) RSC-I ( ) RSC-II ( ) RSC-III ( ) RSC-IV ( ) RSC-V ( ) RSC-VI
. .Pontuação mínima necessária: .
. .Pontuação total apresentada: .
. .Quantidade de critérios específicos utilizados: .
. .Pontuação total excedente (banco de pontos): .
. .Saldo de pontuação de concessão anterior: .
. .Número do processo relativo à concessão anterior do RSC-PCCTAE (se houver): .
3. Descrição das Atividades por Requisito Legal.
Organize os itens de acordo com a sua trajetória, contexto de atuação, principais funções e síntese das contribuições institucionais e conforme os requisitos do art. 4º,
incisos I a VI, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, vinculando cada atividade ao número correspondente aos critérios específicos.
. .Critério I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
. .Nº do item .Critério específico .Unidade de
medida
.Pontuação .Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de
medida)
.Documentos
comprobatórios (anexos)
. . . . . . .
. . . . . . .
. .Subtotal . .
. .Critério II - Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
. .Nº do item .Critério específico .Unidade de
medida
.Pontuação .Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de
medida)
.Documentos
comprobatórios (anexos)
. . . . . . .
. . . . . . .
. .Subtotal . .
. .Critério III - Premiações e reconhecimentos públicos
. .Nº do item .Critério específico .Unidade de
medida
.Pontuação .Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de
medida)
.Documentos
comprobatórios (anexos)
. . . . . . .
. . . . . . .
. .Subtotal . .
. .Critério IV - Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
. .Nº do item .Critério específico .Unidade de
medida
.Pontuação .Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de
medida)
.Documentos
comprobatórios (anexos)
. . . . . . .
. . . . . . .
. .Subtotal . .
. .Critério V - Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
. .Nº do item .Critério específico .Unidade de
medida
.Pontuação .Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de
medida)
.Documentos
comprobatórios (anexos)
. . . . . . .
. . . . . . .
. .Subtotal . .
. .Critério VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento
. .Nº do item .Critério específico .Unidade de
medida
.Pontuação .Pontuação obtida
(Pontuação X unidade de
medida)
.Documentos
comprobatórios (anexos)
. . . . . . .
. . . . . . .
. .Subtotal . .
. .(Critério I + Critério II +Critério III + Critério IV + Critério V + Critério VI) TOTAL .
À vista das informações apresentadas, totalizo _____ pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível ____ do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-
PCCTAE.
4. Declaração de Conformidade Legal.
Declaro, para os fins previstos no Decreto regulamentador do RSC-PCCTAE, que:
I - Todos os fatos apresentados ocorreram no exercício do cargo;
II - Nenhuma atividade aqui declarada foi utilizada em requerimentos anteriores;
III - Toda a documentação anexada é autêntica e comprova integralmente as atividades apresentadas; e
IV - Tenho ciência de que informações falsas implicam responsabilidade administrativa, civil e penal.
Assinatura: _______________________________________ Data: ____/____/________