CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 7 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 08/07/2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 7 DE JULHO DE 2026
A Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de acordo com os
artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial MDIC nº 56, de 3 de maio de 2024, torna
pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CÂMARA DE AR
PARA PNEUMÁTICOS PARA BICICLETA.
O texto completo está disponível no sítio da Secretaria, no endereço:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/sdic/processo-produtivo-basico-ppb/novo-
portal/consultas-publicas
As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15
(quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União,
a todos os seguintes e-mails: [email protected], [email protected],
[email protected] e [email protected].
UALLACE MOREIRA LIMA
Secretário