PORTARIA MINC Nº 298, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
QUADRO COMPARATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. .UNIDADE .DENOMINAÇÃO
CARGO / FUNÇÃO
.CCE / FCE .UNIDADE SUPERIOR .UNIDADE .DENOMINAÇÃO
CARGO / FUNÇÃO
.CCE / FCE .UNIDADE SUPERIOR
. .Subsecretaria de Gestão de
Prestação e Tomada de Contas
.Subsecretário .CCE 1.15 .Secretaria-Executiva .Subsecretaria de Gestão de
Prestação e Tomada de Contas
.Subsecretário .CCE 1.15 .Secretaria-Executiva
. .Serviço de Inovação e
Tecnologia Aplicada à Prestação
de Contas
.Chefe .FCE 1.05 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação e
Tomada de Contas
.Coordenação de Apoio
Administrativo
.Chefe .FCE 1.10 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação
e Tomada de Contas
. .Coordenação-Geral de Apoio à
Prestação de Contas
.Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação e
Tomada de Contas
.Setor de Apoio Administrativo .Chefe .FCE 1.02 .Coordenação de
Apoio Administrativo
. .Coordenação de Apoio à
Prestação de Contas
.Coordenador .CCE 1.10 .Coordenação-Geral de
Apoio à Prestação de
Contas
.Coordenação-Geral de Gestão
de Prestação de Contas
.Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação
e Tomada de Contas
. .Coordenação de Gestão de
Dados, Arquivos e Informações
de Projetos Culturais
Concluídos
.Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação-Geral de
Apoio à Prestação de
Contas
.Coordenação de Gestão de
Prestação de Contas
.Coordenador .CCE 1.10 .Coordenação-Geral
de Gestão de
Prestação de Contas
. .Coordenação de Atendimento
Administrativo
.Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação-Geral de
Apoio à Prestação de
Contas
.Setor de Apoio à Gestão de
Prestação de Contas
.Chefe .FCE 1.02 .Coordenação de
Gestão de Prestação
de Contas
. .Serviço de Apoio ao
Atendimento Administrativo
.Chefe .FCE 1.05 .Coordenação de
Atendimento
Administrativo
.Coordenação de Decisões
Administrativas
.Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação-Geral
de Gestão de
Prestação de Contas
. .Coordenação-Geral de
Conformidades e Resultados
.Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação e
Tomada de Contas
.Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de
Fomento Incentivado
.Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação
e Tomada de Contas
. .Coordenação de Apoio à
Gestão de Conformidades e
Resultados
.Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação-Geral de
Conformidades e
Resultados
.Coordenação de Prestação de
Contas de Fomento Incentivado
.Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação-Geral
de Prestação de
Contas de Fomento
Incentivado
. .Serviço de Avaliação do
Objeto
.Chefe .FCE 1.05 .Coordenação-Geral de
Conformidades e
Resultados
.Serviço de Prestação de Contas
do Objeto
.Chefe .FCE 1.05 .Coordenação de
Prestação de Contas
de Fomento
Incentivado
. .Setor de Apoio à Avaliação do
Objeto
.Chefe .FCE 1.02 .Serviço de Avaliação
do Objeto
.Serviço de Prestação de Contas
Financeira
.Chefe .FCE 1.05 .Coordenação de
Prestação de Contas
de Fomento
Incentivado
. .Serviço de Avaliação de
Conformidades Financeiras
.Chefe .FCE 1.05 .Coordenação-Geral de
Conformidades e
Resultados
.Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de
Fomentos Direto e Federativo
.Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação
e Tomada de Contas
. .Seção de Avaliação de
Transferências Interfederativas
.Chefe .FCE 1.03 .Coordenação-Geral de
Conformidades e
Resultados
.Seção de Apoio à Análise e
Gestão de Dados de Prestação
de Contas
.Chefe .FCE 1.03 .Coordenação-Geral
de Prestação de
Contas de Fomentos
Direto e Federativo
. .Coordenação-Geral de
Desburocratização
.Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação e
Tomada de Contas
.Coordenação de Prestação de
Contas de Fomentos Direto e
Federativo
.Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação-Geral
de Prestação de
Contas de Fomentos
Direto e Federativo
. .Coordenação de Soluções em
Lote e Proposições Normativas
.Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação-Geral de
Desburocratização
.Serviço de Prestação de Contas
de Transferências Voluntárias
.Chefe .FCE 1.05 .Coordenação de
Prestação de Contas
de Fomentos Direto
e Federativo
. .Setor de Apoio à
Desburocratização
.Chefe .FCE 1.02 .Coordenação-Geral de
Desburocratização
.Serviço de Prestação de Contas
de Transferências Legais
.Chefe .FCE 1.05 .Coordenação de
Prestação de Contas
de Fomentos Direto
e Federativo
. .Coordenação-Geral de
Conciliação Administrativa
.Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação e
Tomada de Contas
.Coordenação-Geral de
Conciliação Administrativa e
Tomada de Contas
.Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Subsecretaria de
Gestão de Prestação
e Tomada de Contas
. .Coordenação de Gestão de
Conciliação Administrativa
.Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação-Geral de
Conciliação
Administrativa
.Coordenação de Conciliação
Administrativa e Tomada de
Contas
.Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação-Geral
de Conciliação
Administrativa e
Tomada de Contas
. .Serviço de Recomposição ao
Erário
.Chefe .FCE 1.05 .Coordenação-Geral de
Conciliação
Administrativa
.Serviço de Conciliação
Administrativa e Tomada de
Contas
.Chefe .FCE 1.05 .Coordenação-Geral
de Conciliação
Administrativa e
Tomada de Contas