PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.317, DE 6 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Moana Título Original: Moana País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Thomas Kail Produtor(es)/Criador(es): Dwayne Johnson, Dany Garcia, Hiram Garcia, Beau Flynn e Lin- Manuel Miranda II - Representantes da Associação Brasileira de Empresas de Sistemas Eletrônico de Segurança (ABESE): a) Titular: Selma Migliori; b) Suplente: Patricia Roccato. III - Representantes da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores (ANSEGTV): a) Titular: Joiandro Carvalho; b) Suplente: Eginaldo de Oliveira Silva. IV - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (CONTRASP): a) Titular: João Soares; b) Suplente: Pedro Francisco Araújo. V - Representante da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN): a) Titular: Jerry Antunes de Oliveira; b) Suplente: César Borges de Borges. VI - Representantes da Federação Nacional das Empresas de Transporte de Valores (FENAVAL): a) Titular: Daniele Azevedo de Souza Capobiango; b) Suplente: Veruska Farani. VII - Representantes da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (FENAVIST): a) Titular: Ivan Hermano Filho; b) Suplente: Frederico Carlos Crim Camara. VIII - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB): a) Titular: Wagner Gotardo; b) Suplente: Thiago Borba Abrantes. Art. 2º Os representantes designados no art. 1º terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução, conforme estabelece o art. 3º, § 4º, da Portaria DG/PF nº 19.080/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE VARGAS TENORIO Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.001604/2026-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 07/07/2026