PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.317, DE 6 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 07/07/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.317, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Moana
Título Original: Moana
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Thomas Kail
Produtor(es)/Criador(es): Dwayne Johnson, Dany Garcia, Hiram Garcia, Beau Flynn e Lin-
Manuel Miranda
II - Representantes da Associação Brasileira de Empresas de Sistemas
Eletrônico de Segurança (ABESE):
a) Titular: Selma Migliori;
b) Suplente: Patricia Roccato.
III - Representantes da Associação Nacional de Segurança e Transporte de
Valores (ANSEGTV):
a) Titular: Joiandro Carvalho;
b) Suplente: Eginaldo de Oliveira Silva.
IV - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de
Segurança Privada (CONTRASP):
a) Titular: João Soares;
b) Suplente: Pedro Francisco Araújo.
V - Representante da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN):
a) Titular: Jerry Antunes de Oliveira;
b) Suplente: César Borges de Borges.
VI - Representantes da Federação Nacional das Empresas de Transporte de
Valores (FENAVAL):
a) Titular: Daniele Azevedo de Souza Capobiango;
b) Suplente: Veruska Farani.
VII - Representantes da Federação Nacional das Empresas de Segurança e
Transporte de Valores (FENAVIST):
a) Titular: Ivan Hermano Filho;
b) Suplente: Frederico Carlos Crim Camara.
VIII - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB):
a) Titular: Wagner Gotardo;
b) Suplente: Thiago Borba Abrantes.
Art. 2º Os representantes designados no art. 1º terão mandato de 2 (dois)
anos, sendo permitida a recondução, conforme estabelece o art. 3º, § 4º, da Portaria
DG/PF nº 19.080/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE VARGAS TENORIO
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.001604/2026-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO