PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.312, DE 6 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 07/07/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.312, DE 6 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Dominguinho
Título Original: Dominguinho
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Categoria: Especial
Diretor(es): Renan de Andrade Nogueira
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta
Processo: 08017.001142/2026-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO