PORTARIA Nº 64, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 64, DE 6 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização n.º 15, Seção I, Anexo II, Página nº 6, Portaria n.º 24/2026,
publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2026, Processo nº: 01450.010549/2025-
33, em nome dos Srs. Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro, Projeto: Avaliação
de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Lotes 450 e 450-A-1-A.
02- Autorização nº 05, Seção I, Anexo III, Pág. 18, da Portaria n.º 9/2026,
publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2026, processo nº
01506.001098/2025-51, em nome das coordenadoras gerais: Lilia Benevides Guedes,
Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn
Tessaro, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento CasaAlea II Penápolis, municípios de Penápolis, estado de São Paulo".
03- Autorização nº 19, Seção I, Anexo II, Pág. 77, Portaria n.º 111/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2025, processo nº
01506.000931/2025-46, em nome das coordenadoras gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson
Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro,
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Vila Amélia."
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 34, de 2 de abril de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 35,
Autorização nº 04, Processo nº: 01512.000053/2026-61, publicada em 06/04/2025, onde se
lê "Projeto: Pesquisa e Intervenção Arqueológica para instalação de Residência Unifamiliar
no Lote S01Q19L11 na área do Sítio Arqueológico da Redução de São Nicolau-RS
(RS4319208-BA-ST-00004) ", leia-se "Projeto: Projeto de Revitalização dos Remanescentes
Arqueológicos da Fonte Jesuítica da Antiga Redução de São Nicolau - RS"