PORTARIA Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01410.000074/2007-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na obra Instalação das Adutoras de Água Bruta
em Ferro Fundido DN. 900 E 100 mm
Arqueólogo Coordenador: Edileno Duram da Silva
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
02-Processo: 01401.000163/2023-37
Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica: escavação e formação acadêmica em
Arqueologia no Sítio Gruta da Mesa 1
Arqueóloga Coordenadora: Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Alcinópolis, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Antônio Nogueira Junior / Fazenda São Carlos IV
Empreendimento: FAZENDA SÃO CARLOS IV
Processo n.º 01425.000156/2025-29
Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da FAZENDA SÃO
CARLOS IV (Município de Nova Ubiratã-MT)
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nemesio dos Santos Silva Neto
Apoio Institucional: "Museu de História Natural de Mato Grosso - Casa Dom Aquino"
Área de Abrangência: Município de Nova Ubiratã-MT
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lafarge Holcim Brasil S.A.
Empreendimento: Mina Cedro
Processo n.º 01514.000662/2022-76
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Mina Cedro
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: município de Montes Claros, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graça Aranha Silvânia Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT ±800 kv CC Graça Aranha - Silvânia e Instalações Associadas
Processo n.º: 01450.0090509/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT ±800 kv CC Graça
Aranha - Silvânia e Instalações Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis e Fabiana
Rodrigues Belem
Arqueólogos de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo, Maria Sandra Nunes da Silva e
Carla Janayna de Sousa Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa De História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Municípios de Graça Aranha, São Domingos do Maranhão, Jatobá,
Colinas, Mirador, Sucupira do Norte, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas,
Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas, Tasso Fragoso, Presidente
Dutra, Tuntum no Estado do Maranhão; Municípios de Lizarda, Rio Sono, Novo Acordo,
Lagoa do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama do Tocantins, Silvanópolis,
Santa Rosa do Tocantins, Chapada da Natividade, Natividade, São Valério, Peixe, Jaú do
Tocantins, no Estado de Tocantins; Municípios de Talismã, Montividiu do Norte,
Trombas, Formoso, Campinorte, Campinaçu, Niquelândia, Barro Alto, Vila Propício, Padre
Bernardo, Cocalzinho de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Luziânia e Silvânia, no
estado de Goiás; e Município de Unaí, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Santa Maria Energética S.A
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica KM 47
Processo n.º 01409.000374/2025-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Central Geradora Hidrelétrica KM 47
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Tatiane Marques da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Parque Eólico Farroupilha Ltda. (CNPJ 41.406.095/0001-25)
Empreendimento: Parque Eólico Farroupilha
Processo n.º 01512.000468/2025-53
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área
de Implantação do Parque Eólico Farroupilha
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas
(LASCA) - UFSM
Área de Abrangência: Municípios de Capivari do Sul, Cidreira, Tramandaí e Osório,
Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing
Empreendedor: Christiano Ometto Martini
Processo n.º: 01450.008648/2025-55
Projeto: Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Bataguassu e Santa Rita do Pardo, estado de Mato
Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Vista da Serra
Empreendedor: Bernardo Laender
Processo n.º 01450.006540/2026-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Vista da Serra
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Área de Abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento: Nível III
Processo I n.º: 01450.002880/2026-61
Empreendedor: TAB Triângulo Administração de Bens LTDA
Empreendimento: TAB Triângulo Administradora de Bens LTDA
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
TAB Triângulo Administradora de Bens LTDA
Arqueólogo Coordenador: André Dal Bosco Carletto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Não consta
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Aeródromo Fazenda Jaqueline Vilhena
Empreendedor: Agropecuária Masutti Ltda.
Processo n.º 01450.001154/2026-21
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Aeródromo Fazenda Jaqueline Vilhena - Rondônia
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tayanne Gama de Souza
Área de Abrangência: Município Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Terraplanagem Walter
Empreendedor: Walter Kucarz
Processo n.º 01450.009512/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Terraplanagem Walter
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcelo de Almeida Scatolin
Empreendimento: Lua Cheia Mineração Ltda
Processo: 01450.008611/2025-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Lua
Cheia Mineração Ltda
Arqueólogo coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo coordenador de campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Área de abrangência: Município de Aguaí, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 06(seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vitoria 1 Empreendimento Imobiliário SPE EIRELI
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim dos Ipês
Processo n.º: 01506.001588/2020-42
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de Educação
Patrimonial do Loteamento Residencial Jardim dos Ipês
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Elisa Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Brodowski, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Obras de Reabilitação e Manutenção das Rodovias ES-185 e ES-190
Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES.
Processo n.º 01450.003013/2026-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA das Obras de
Reabilitação e Manutenção das Rodovias ES-185 e ES-190.
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos.
Área de Abrangência: Municípios de Ibitirama, Ibatiba, Iúna, Divino de São Lourenço e
Dores do Rio Preto no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade:06 (seis) meses
11-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Loteamento Teriva Interlagos
Empreendedor: TERIVA 113 Empreendimentos Imobiliários LTDA
Processo n.º:01450.007110/2026-12.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Teriva Interlagos.
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: município de Rio Verde, Estado do Goías
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Tropical Logística
Empreendedor: Construtora e Imobiliária Tropical Ltda.
Processo nº: 01450.006586/2026-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Tropical Logística
Arqueólogo Coordenador: Welington Lage
Arqueólogo Coordenador de Campo: Daniel Ribeiro da Silva
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TECH ENGENHARIA MECÂNICA E AMBIENTAL
Empreendimento: PEIXE REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Processo n.º 01450.003099/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Peixe Rei
Empreendimentos Imobiliários LTDA
Arqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz e
Alexsandro Sanches de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Três Barras, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Datsch Incorporadora de Imóveis Ltda.
Empreendimento: Sino Parque Industrial
Processo n.º 01450.008278/2025-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência
expandida do Sino Parque Industrial
Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: município de Campo Largo, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Multifamiliar Equilátero
Responsável pelo empreendimento: MRV Engenharia e Participações S.A.
Processo Iphan n.º 01450.004453/2026-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento
Residencial Multifamiliar Equilátero - Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adilon Pereira Inuma
Área de Abrangência: município de Manaus, Estado Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LACI Comércio de Imóveis Próprios EIRELI
Empreendimento: Lote Laci
Processo n.º: 01450.007718/2026-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Lote Laci
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fundo de Investimento Imobiliário VBI Logístico LTDA
Empreendimento: VBI Logístico
Processo n.º: 01450.001413/2026-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento VBI Logístico, Município de Araucária/PR
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Camila Loch
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro De Bona Mello
Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Elevare + (Macro)
Empreendedor: Rafaela Andressa Messa Vilela Pereira
Processo n.º 01450.002792/2026-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Elevare + (Makro)
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Empreendimento: Condomínio Altiplano Sunset
Processo n.º 01408.000379/2025-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Altiplano
Sunset
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo de Farias Leal
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Constallat Ferreira Engenharia Ltda.
Empreendimento: Loteamento Sunshine
Processo n. 01450.013692/2025-87
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento Sunshine
Arqueólogo Coordenação geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenação de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 quatro meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Condomínio Ilha dos Colibris
Processo n.º 01494.000006/2026-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Ilha dos Colibris"
Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Área de Abrangência: São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: PCH Salto da Cachoeira
Empreendedor: ESB Engenharia Ltda
Processo n.º: 01450.005926/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Salto da
Cachoeira.
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos (MHJ)
Área de Abrangência: Município de Rio Verde/GO
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Empreendimento: Condomínio Miraggio
Processo n.º 01408.000535/2025-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Miraggio
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel
Arqueóloga Coordenadora de campo: Ana Caroline Teixeira Maciel
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses