PORTARIA Nº 4.180/IFRO, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 4.180/IFRO, DE 6 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a atualização na distribuição de funções
no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores,
tendo em vista a Portaria MEC nº 818, de 15 de dezembro de 2025 e seu anexo II, bem
como a necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional da Reitoria do IFRO, considerando o
que consta no Processo nº 23243.000662/2025-99, resolve:
Art. 1º Fica atualizada a distribuição de funções no âmbito da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), conforme tabela
abaixo:
. .Instituição/
Unidade
.Setor - Estrutura
Organizacional
.Denominação .Código/ Função
Atual
.Código/ Função
Atualizado
. .IFRO /
Reitoria
.Coordenação de
Ações Inclusivas
(REIT - CAIN)
.Coordenador(a) .- .FG-2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 180, DE 26 DE JUNHO DE 2026
InstituioAuxílioEspecialparaEstudantesIndígenas-AEEI,
destinado a pessoas estudantes indígenas matriculadas
no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do