DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.012, DE 6 DE JULHO DE 2026

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.012, DE 6 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº
48600.200364/2026-01 concede o credenciamento como empresa de inspeção da
qualidade à BUREAU VERITAS DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE SANTOS, CNPJ
02.861.221/0001-80 , para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Biodiesel .Aspecto .Visual
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. . .Teor de Água .ASTM D6304
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Teor de Água .ASTM D6304
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. . .NBR 15639
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Água .ASTM E203
. . .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. . .Destilação .ASTM D86
. Gasolina de Aviação .Aspecto .Visual
. .Destilação .ASTM D86
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. . .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. GLP .Massa Específica a 20 °C .ASTM D 2598
. .Resíduo (100 mL evaporados e teste da mancha) .ASTM D2158
. .Pressão de Vapor a 37,8 °C .ASTM D2598
. .Butanos e Mais Pesados .ASTM D2163
. .Pentanos e Mais Pesados .ASTM D2163
. . .Água Livre .Visual
. Óleo Combustível .Viscosidade Cinemática a 60 °C .ASTM D445
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
. Querosene de Aviação .Aspecto .ASTM D4176
. .Destilação .ASTM D86
. . .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. Querosene de Aviação Alternativo .Destilação .ASTM D86
. . .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da
Resolução ANP nº 859: biodiesel, diesel verde, etanol combustível, gasolina automotiva,
gasolina de aviação, óleo diesel, óleo diesel marítimo, querosene de aviação e querosene
de aviação alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO