DECISÃO SUFER Nº 62, DE 24 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 07/07/2026

ANEXO
1) Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
. Mercadoria .Parcela Fixa(R$/unidade) .Parcela Variável(R$/unidade)
. . .Valor .Unidade .Valor .Unidade
. .Açúcar .22,95 .R$/t .0,2584 .R$/t.km
. .Areia .22,95 .R$/t .0,1085 .R$/t.km
. .Bauxita .22,95 .R$/t .0,1972 .R$/t.km
. .Carvão Mineral .8,42 .R$/t .0,2856 .R$/t.km
. .Celulose .22,95 .R$/t .0,4739 .R$/t.km
. .Cimento a Granel .48,94 .R$/t .0,1802 .R$/t.km
. .Cimento acondicionado .43,97 .R$/t .0,1864 .R$/t.km
. .Coque .19,62 .R$/t .0,2023 .R$/t.km
. .Contêiner cheio de 20 pés .1.092,46 .R$/con .3,3877 .R$/con.km
. .Contêiner cheio de 40 pés .1.164,40 .R$/con .6,5129 .R$/con.km
. .Contêiner vazio de 20 pés .469,54 .R$/con .2,9649 .R$/con.km
. .Contêiner vazio de 40 pés .836,63 .R$/con .3,1128 .R$/con.km
. .Escória .10,94 .R$/t .0,2209 .R$/t.km
. .Farelo de Soja .22,95 .R$/t .0,2171 .R$/t.km
. .Ferro Gusa .38,36 .R$/t .0,1553 .R$/t.km
. .Milho .22,95 .R$/t .0,2200 .R$/t.km
. .Trigo .22,95 .R$/t .0,4817 .R$/t.km
. .Manganês .8,42 .R$/t .0,1894 .R$/t.km
. .Máquinas, motores, peças, veículos e acessórios .970,90 .R$/vg .3,6877 .R$/vg.km
. .Minério de Ferro .8,42 .R$/t .0,1807 .R$/t.km
. .Minério de Ferro Especial (1) .15,17 .R$/t .0,1825 .R$/t.km
. .Minério de Ferro SP (2) .55,15 .R$/t .0,1242 .R$/t.km
. .Óleo Diesel .27,31 .R$/m3 .0,1458 .R$/m3.km
. .Produtos Siderúrgicos .32,44 .R$/t .0,2419 .R$/t.km
. .Sal .22,95 .R$/t .0,1023 .R$/t.km
. .Soja .12,27 .R$/t .0,2585 .R$/t.km
. .Sucata .30,10 .R$/t .0,2158 .R$/t.km
. .Demais Produtos .22,95 .R$/t .0,5321 .R$/t.km
2) Tabela de Referência para o Direito de Passagem
. Mercadoria .Parcela Fixa (R$/un.) .Parcela Variável (R$/un.)
. . .Valor .Unid. .Valor .Unid.
. .Baixada Santista (3) .2,79 .R$/t .- .R$/t.km
. .Demais Trechos .- .R$/t .0,0466 .R$/t.km
Notas:
(1) Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com distância de transporte inferior a 125km.
(2) Tabela tarifária para o transporte de minério de ferro com destino no Estado de São Paulo (SP).
(3) Os segmentos que compõem o Trecho da Baixada Santista constam do Anexo 4 ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e do Simulador Tarifário disponibilizado no
sítio eletrônico da ANTT.
Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:
TRef = PF + Dist x PV
Onde:
TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem estação de destino;
PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de destino.
As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.