ATO Nº 8.950, DE 6 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53516.003764/2026-51: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à SERGIO LUIZ MOZELESKI, CPF nº ***.683.569-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto
ATO Nº 8.950, DE 6 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/07/2026