ATO Nº 8.841, DE 3 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.841, DE 3 DE JULHO DE 2026
Processo: 53578.001455/2026-11. Expede autorização a FUNDACAO EVANGELII
NUNTIANDI, CNPJ nº 00.384.960/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026
Nº 8.936 - Processo: 53578.001417/2026-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência ao Edis Sinopolis, CPF nº ***.416.219-**, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
Nº 8.935 - Processo: 53578.001456/2026-66. Expede autorização a INDUSTRIA E COMERCIO
DE FERRO REBELO LTDA, CNPJ nº 03.128.908/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto