ATO Nº 8.350, DE 23 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.350, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53500.097973/2025-45. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/06/2026, a autorização outorgada a START TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
19.877.198/0001-14, por intermédio do Ato nº 19932, de 22/12/2025, publicado no DOU
de 30/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.430 - Processo nº 53500.050955/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cultura de Cuiaba Ltda, CNPJ 03.477.445/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do
Garças/MT.
Nº 8.431 - Processo nº 53500.050994/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VILA REAL LTDA, CNPJ 03.925.138/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Primavera do Leste/MT.
Nº 8.432 - Processo nº 53500.050431/2026-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Divinópolis/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.441 - Processo nº 53500.050297/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Jutanopolis de Manacapuru Ltda, CNPJ 04.953.675/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Manacapuru/AM.
Nº 8.442 - Processo nº 53500.050294/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Fm 2000 Ltda, CNPJ 01.095.648/0001-51, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manacapuru/AM.
Nº 8.443 - Processo nº 53500.042471/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA CRISTAL LTDA - ME, CNPJ 07.743.651/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Quixeramobim/CE.
Nº 8.444 - Processo nº 53500.042546/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERTANEJA FM LTDA, CNPJ 09.404.245/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Currais
Novos/RN.
Nº 8.445 - Processo nº 53500.050838/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BOAS NOVAS LTDA, CNPJ 12.140.232/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Esperantinópolis/MA.
Nº 8.446 - Processo nº 53500.049368/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA.
Nº 8.447 - Processo nº 53500.051875/2026-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TUIM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.040.062/0001-15, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pontes e Lacerda/MT.
Nº 8.448 - Processo nº 53500.051878/2026-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TUIM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.040.062/0001-15, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nossa Senhora do Livramento/MT.
Nº 8.449 - Processo nº 53500.051887/2026-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVP-TELEVISAO POCONE LTDA, CNPJ 36.897.585/0001-31, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Poconé/MT.
Nº 8.450 - Processo nº 53500.051891/2026-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MONTE SERRA LTDA ME, CNPJ 03.741.140/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nortelândia/MT.
Nº 8.451 - Processo nº 53500.051898/2026-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INTERIOR LTDA, CNPJ 27.352.041/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juína/MT.
Nº 8.452 - Processo nº 53500.051909/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INTERIOR LTDA, CNPJ 27.352.041/0001-01, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Brasnorte/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.522 - Processo nº 53115.013537/2026-56. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ORGANIZACAO DE RADIODIFUSÃO SOCIO CULTURAL NATIVA, CNPJ
51.408.497/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Manicoré/AM.
Nº 8.523 - Processo nº 53115.012447/2026-48. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS MERCES, MATRIZ FM,
CNPJ 49.995.524/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Bom Jesus/PI.
Nº 8.548 - Processo nº 53500.057579/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 8.549 - Processo nº 53500.057585/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 8.550 - Processo nº 53500.057586/2026-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 8.551 - Processo nº 53500.057587/2026-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.575 - Processo nº 53500.052086/2026-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COMUNICAR SOCIEDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.932.303/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasilândia de Minas/MG.
Nº8.576-Processonº53500.052122/2026-54.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO METROPOLITANA SANTISTA LTDA, CNPJ 68.025.535/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
Nº 8.577 - Processo nº 53500.053236/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Morada do Sol Ltda, CNPJ 43.960.350/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araraquara/SP.
Nº 8.578 - Processo nº 53500.053279/2026-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SANDRO PEITER & CIA. LTDA, CNPJ 04.501.736/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Portão/RS.
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.583 - Processo nº 53500.053179/2026-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SAO JOSE DOS ALTOS LTDA, CNPJ 10.324.697/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Altos/PI.
Nº 8.605 - Processo nº 53500.034890/2026-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/04/2026, a autorização outorgada a ITUPEVA NET LTDA, CNPJ/MF nº 04.523.656/0001-
40, por intermédio do Ato nº 17507, de 30/12/2022, publicado no DOU de 04/01/2023,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.619 - Processo nº 53500.016066/2026-94. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WILSON
REGIS DE VALOIS, CPF nº ***.149.513-**, por meio do Ato nº 623, de 03/02/2021,
publicado no DOU de 04/02/2021, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.620 - Processo nº 53500.016075/2026-85. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a
WASHINGTON PAULO DE JESUS, CPF nº ***.145.607-**, por meio do Ato nº 623, de
03/02/2021, publicado no DOU de 04/02/2021, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de
16/07/1997.
Nº 8.621 - Processo nº 53500.106475/2025-09. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSIAS
PETROCELI, CPF nº ***.729.291-**, por meio do Ato nº 4337, de 14/08/2020, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art.
139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 8.622 - Processo nº 53500.107026/2025-70. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a PROMONT MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº
19.847.355/0001-49, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de
20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente